Agência de Notícias

Os jurisdicionados da Comarca de Caravelas, localizada a 842 quilômetros de Salvador, comemoram a reinauguração do Fórum Ministro Aliomar Baleeiro pelo Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, na quarta-feira (18). A unidade, que foi inaugurada em abril de 1981, fica localizada na Praça Teófilo Otoni, no Centro da Cidade.

“Todos nós, que compomos a instituição judiciária ou o Poder Judiciário, temos que ter a consciência de que as portas da justiça devem estar permanentemente abertas para ouvir os clamores do povo, para sentir as agruras, as dores da comunidade”, frisou o Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, logo no início do seu discurso.

O Presidente do Poder Judiciário da Bahia ressaltou que o povo tem direito a ter acesso a uma justiça justa. “Esse conceito tem que ser bem interpretado e colocado em prática no cotidiano dos operadores do direito”. Na oportunidade, o Presidente também enfatizou algumas ações realizadas na Corte baiana, como a nomeação de quase 100 juízes substitutos, a economia no Judiciário, resultado de uma revisão em contratos, e a nomeação de cerca de 170 servidores.

Assista ao discurso do Presidente do PJBA na íntegra.

A reinauguração do Fórum fortalece o compromisso assumido pelo Presidente Lourival Almeida Trindade, desde o início de sua gestão, de valorizar o 1º grau. Esta é mais uma reforma dentre tantas outras realizadas no interior do Estado.

Confira a cerimônia de reinauguração.

A intervenção feita pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura do PJBA durou quase três meses e transformou o local: arborização, modernização, acessibilidade e sustentabilidade. Plantação de grama, pintura externa com qualidade, grades lixadas e camada de tinta em todas as janelas, aparelhos de ar-condicionado potentes e correção das infiltrações. Os banheiros foram preparados com barras de apoio para pessoas com deficiência e revestimento cerâmico. A iluminação realçou todo o ambiente interno com as salas amplas e portas novas. Do lado de fora, uma rampa de acesso para os cadeirantes e sinalização adequada.

“Por isso, diante desse quadro adverso (dificuldades das comarcas do interior) é preciso reconhecer e valorizar os esforços para melhoria da prestação jurisdicional, sobretudo no interior do Estado. Tenho a convicção de que a reforma no Fórum de Caravelas, assim como em outros interiores, representa um investimento significativo na qualidade do serviço judiciário prestado à população”, destacou a Juíza Cintia França Ribeiro, que tomou posse na atual gestão do PJBA.

Caravelas foi fundada em 1581 e está localizada na zona turística da Costa das Baleias, no extremo sul da Bahia. Atualmente, possui mais de 20 mil habitantes conhecidos como caravelenses. A Vara da comarca é de jurisdição plena e conta com cinco servidores, entre eles um oficial de justiça, três escreventes e uma escrivã, além de servidores da prefeitura e estagiários

O Desembargador Presidente descerrou a placa da nova conquista da comunidade de Caravelas com as autoridades presentes. Em seguida, foram realizadas visitas às novas instalações, com o devido distanciamento imposto pela pandemia do coronavírus (Covid-19).

Estiveram presentes na inauguração o Vice-prefeito do município de Caravelas, Adauto Ronaldo Azevedo da Costa; o Presidente da Câmara Municipal de Caravelas, Vereador Gilmar Souza da Silva; o Delegado Titular da Comarca de Caravelas, Marco Antonio de Oliveira Neves; a Procuradora do Município da comarca, Tábata Lopes Siquara; e o Comandante da 88ª Companhia Independente de Polícia Militar do Município de Alcobaça, MAJ PM Carlos Eduardo Barbosa da Silva.

Representando o PJBA, participaram da cerimônia o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; o Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Fábio Alexsandro Costa Bastos; a Chefe de Gabinete da Presidência, Clio Nobre Felix; o Secretário-Geral, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; a Secretária Judiciária, Bianca Serra Araújo Henkes; o Chefe de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, Cel. PM Paulo Henrique Rocha Guimarães; o Ajudante de Ordem da Presidência, Ten. Cel. PM Luide Souza; e o Assessor de Comunicação, Moisés Bisesti.