Corregedorias sem fronteiras e modernização no Judiciário foram os destaques das palestras do 90º Encontro Nacional dos Corregedores da Justiça (Encoge), realizado em Salvador. Os trabalhos tiveram início ontem (9) com uma recepção acalorada no Fórum Ruy Barbosa e seguiram nesta quinta-feira (10) com pautas que abordam o uso da tecnologia, visando aperfeiçoar a prestação jurisdicional.
A manhã se iniciou com o discurso de abertura da Presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe (TJTO). ‘’Nós vamos trabalhar cooperação, tecnologia, inovação e Corregedoria sem Fronteiras, para que possamos trocar boas experiências e boas práticas’’, destacou.
Logo em seguida, a Professora Solange Mata Machado inaugurou o primeiro painel e, de forma didática, abordou o conceito de inovação e tecnologia, apresentando novidades que deixaram os ouvintes atentos.
O 2º Painel foi protagonizado pelo Desembargador Marco Villas Boas, Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), e pela Juíza Federal do Tribunal Regional Federal – 2ª região (TRF), Caroline Somesom Tauk. O tema ‘Tecnologia Aplicada à Gestão dos Conflitos’, ministrado de forma contagiante, abordou os principais pontos sobre sistemas de inteligência artificial no judiciário.
Com o propósito de manifestar aos presentes boas práticas tecnológicas dos Tribunais, ocorreu, durante a manhã, uma pausa para visitação de stands que continham as inovações e os projetos das Corregedorias.
O Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, relatou a imensa satisfação em receber os colegas e apontou que é uma oportunidade de compartilhar ideias e aprender com os projetos de outros Tribunais. ‘’Precisamos estar irmanados, coesos e unidos em prol de uma melhoria da prestação jurisdicional baseada, sobretudo, nestas inovações tecnológicas que foram postas à nossa disposição’’, declarou.
Ressalta-se que o Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), presidido pela Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, promove o evento, sendo a Corregedoria-Geral e a Corregedoria das Comarcas do Interior do PJBA as anfitriãs.
O Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, destacou que a troca de experiência busca a melhor prestação jurisdicional, o respeito e o resgate da cidadania. ‘’Tenho certeza de que serão debates enriquecedores. É um momento de congraçamento e troca de ideias, para que busquemos o que esse Encoge propõe: o Poder Judiciário sem fronteiras’’, frisou o Desembargador.
Na parte da tarde, as discussões continuaram em torno do uso da tecnologia para o aperfeiçoamento do serviço oferecido ao cidadão.
Marcaram presença na conferência Corregedores de todos o país. E compondo a Mesa de Honra estavam o Corregedor-Geral do PJBA, Desembargador Rotondano; a Presidente do CCOGE, Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o Corregedor das Comarcas do Interior, Jatahy Júnior; e o Ministro Luís Felipe Salomão, Corregedor Nacional da Justiça.
Fórum – Na sexta-feira (11) acontece o 2º Fórum Nacional de Regularização Fundiária, promovido sob a gestão do Corregedor-Geral da Bahia, Rotondano. O evento, realizado no auditório do Hotel Wish, permite a troca de experiências entre os tribunais sobre o tema.
Estão entre os palestrantes do evento Michel François Havrenne, Procurador da República; Richard Torsiano, Consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO); e Pablo Stolze, Juiz do PJBA.
Cabe salientar que a regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Descrição da imagem: corregedores de diversos Tribunais do Brasil reunidos em uma sala de conferência {fim da descrição}.
#Pratodosverem #pracegover