Agência de Notícias

Descanso para alguns; medo para outros. A aposentadoria é vista de diferentes formas por cada pessoa. Preocupado com a inserção de magistrados e servidores nessa fase da vida, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lança o Projeto Prosseguir, instituído pela Resolução n. 9/2024.  

A iniciativa atende às disposições da Resolução n. 526/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) n. 3 de “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades”, considerando essencial o apoio para o enfrentamento das incertezas e das inseguranças geradas nos períodos “pré” e “pós” aposentadoria.    

Promovido por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), o lançamento do Prosseguir terá uma aula inaugural, marcada para o dia 2 de outubro, além de cursos e da instalação do Núcleo de Atendimento ao Aposentado. “Sensibilização sobre Preparação para Aposentadoria” é o tema da palestra.   

O evento acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, e os interessados deverão se inscrever por meio do Sistema de Educação Corporativa (Siec).     

Pré-requisitos para participar do lançamento:   

• receber abono de permanência;    

• estar a menos de 5 anos da aposentadoria voluntária ou a menos de 10 anos da compulsória;    

• ter indicação de aposentadoria por incapacidade para o trabalho;    

• ter se aposentado nos últimos 2 anos.    

No escopo do Programa Prosseguir está prevista, para dezembro, uma cerimônia de Jubilamento, que visa prestigiar magistrados e servidores aposentados no ano de 2024. O Decreto Judiciário n. 649, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 de agosto, oficializa o evento no TJBA.    

Cabe ressaltar que a Emenda Constitucional Estadual nº 26, de 31 de janeiro de 2020, modificou as regras relativas ao Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado da Bahia.  

Descrição da imagem: marca do projeto – árvore desenhada com bolinhas [fim da descrição].  

#pratodosverem #pracegover