Agência de Notícias

Foi dada a largada para o Registre-se e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), facilita a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades. O projeto de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, começa na segunda-feira (13) e segue até sexta-feira (17). 

O Registre-se acontece em todo o país e é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere. Interessados devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG / certidão de nascimento).   

Confira a relação das localidades que recebem a ação no âmbito do Tribunal baiano: 

Localidades vinculadas à CGJ 
Localidades vinculadas à CCI 

Na capital baiana, o evento acontece das 8h às 16h, em dois endereços: na Prefeitura-Bairro Subúrbio/Ilhas, em Paripe (Rua Pará, 15); e no ponto de atendimento do CadÚnico, localizado no bairro do Comércio (Rua da Argentina, 14).  

O Corregedor-Geral do Judiciário baiano, Desembargador Roberto Maynard Frank, estará no ponto de atendimento do CadÚnico (bairro do Comércio), na segunda-feira (13), para abertura do Registre-se. Já a Corregedora das Comarcas do Interior, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro, de forma semelhante, fará a abertura do Registre-se no Município de Cachoeira, na antiga Praça da Matriz (Distrito de Santiago do Iguape), na segunda-feira (13), às 15h. A Magistrada faz o encerramento da ação na cidade de Santa Cruz de Cabrália, na sexta-feira (17). 

A BAHIA 
No ano passado, durante a primeira edição da Semana Nacional de Registro Civil, a Bahia emitiu 1.100 certidões de nascimento e casamento, ficando, entre os estados da Região Nordeste, com o segundo melhor desempenho. Pernambuco emitiu 1.734 certidões, de acordo com os dados da Revista Registre-se, edição 2023, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).  

As ações do “Registre-se”, na capital e no interior da Bahia, são realizadas pela CGJ e pela CCI, respectivamente, contando com o apoio de instituições parceiras: Ministério Público (MP-BA); Defensoria Pública (DP-BA); Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre); Secretaria de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro; Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Comitê de Registro Civil-BA; e Instituto de Protesto da Bahia (IEPTB-BA).  

Saiba mais: 

Corregedor-Geral de Justiça do TJBA convida a todos, em especial, indígenas, população carcerária e egressos a participarem do “Registre-se”  

Registre-se: Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA realiza emissão gratuita de documentos com foco em povos indígenas e quilombolas  

Descrição da imagem: uma mulher negra sorrindo, ao lado dela constam informações sobre a campanha Registre-se. Abaixo, as marcas das instituições envolvidas com a ação [fim da descrição].
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