Agência de Notícias

A Comissão Colaborativa, formada por membros do Tribunal de Justiça da Bahia e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), esteve reunida na quinta-feira (13), na Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais do TJBA.

Na reunião foram elencadas ações desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça no âmbito do 1º Grau, bem como ações para melhoria dos serviços prestados ao jurisdicionado e da atividade da advocacia. A Comissão, criada pelo Decreto Judiciário nº 1.129, de 14 de dezembro de 2016, está voltada para proposições, diagnóstico e enfrentamento das demandas do Poder Judiciário.

A Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), Juíza Rita Ramos, que preside a Comissão, informou aos presentes ações implementadas pelo TJBA, também oriundas do Projeto Diagnóstico Eficiência do CNJ, que foram realizadas no ano de 2018. Entre elas, o Mutirão Bacenjud, sob orientação da Diretoria de Primeiro Grau, realizado nas Unidades com quantitativo de mais de mil processos, bloqueando-se em uma semana mais de 1 milhão de reais; o Mutirão de Interdição, em que foram feitas 111 audiências em um dia, e já se está viabilizando a sua realização em Feira de Santana e Lauro de Freitas; saneamentos de acervo processual em Araci, Capim Grosso e Santa Maria da Vitória; e mapeamento das rotinas de trabalho dos Cartórios Integrados no intuito de melhorar o fluxo das unidades cíveis.

A Magistrada também pontuou sobre o projeto Unijud Digital, que vai unificar a plataforma processual utilizada pelo Poder Judiciário Baiano no PJe; e sobre os Sistemas SmartJud, o de Ordenação Processual, o de Interdição; e o de Citação e Intimação Eletrônicas. O Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Judiciário n.º 750, as ações do Alvará Eletrônico e os números alcançados com os mutirões de sentença dos grupos de trabalho cível e crime relativos ao Projeto de Eficiência também fizeram parte da pauta.

Ao final do encontro, a Juíza Rita Ramos manifestou o interesse do Tribunal para que a comunicação com a OAB-BA “seja sempre efetiva e parceira, buscando as melhorias para o Poder Judiciário, como já foram realizadas diversas ações para atenção do Primeiro Grau”.

Participaram da reunião o Juiz Humberto Nogueira, Assessor Especial da Presidência para Magistrados; Juiz Paulo Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais; Juíza Rosemunda Souza Barreto Valente; Juiz Glauco Dainese Campos; Mariana da Silva Laranjeira, Diretora de 1º Grau; o Advogado Adriano Ferreira Batista de Souza, representando a OAB/BA; Viviane Chaves e Luca Celane de Abreu Dias, Assessores da AEPII.

As atribuições da Comissão Colaborativa incluem propor e incentivar boas práticas para a gestão do Poder Judiciário; diagnosticar e identificar problemas que comprometam o desempenho das atividades jurisdicionais; propor medidas de prevenção e racionalização dos litígios e; apresentar propostas para o melhor funcionamento do Poder Judiciário. A atual composição da Comissão está disposta no Diário da Justiça de 03 de maio de 2018.