Agência de Notícias

As Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a outras formas de Discriminação de 1º e 2º Graus (COPAMSD 1G e 2G) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), junto à Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), promovem o Curso de Gestão para Prevenção e Combate de Condutas Assediosas e Discriminatórias, Turma EaD, exclusiva para magistrados, nos dias 2 a 14 de maio de 2024.   

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Entre os objetivos, a capacitação visa reconhecer condutas que possam evidenciar comportamento assedioso ou discriminatório e adotar meios, a fim de preveni-las e combatê-las no ambiente institucional. Será dividida em quatro módulos: Administração; Direito; Psicologia e Justiça Restaurativa, distribuídos em quatro aulas síncronas e atividades assíncronas.  

As aulas são ministradas pelas Juízas Ana Conceição Barbuda e Daniela Guimarães Andrade Gonzaga; pelo Juiz Rodrigo Souza Britto; pela Maria Cristina Vianna Goulart; e pelo Advogado e Consultor Bruno de Magalhães Oliveira Costa. O Curso acontece na modalidade de Ensino a Distância, por meio de aulas síncronas na plataforma Lifesize, bem como nos fóruns de discussão no AVA da Unicorp.  

A capacitação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), por meio da Portaria de Credenciamento nº 218, de 20 de julho de 2022, para fins de promoção e vitaliciamento.  

Semana de Prevenção ao Assédio – A iniciativa ocorre na modalidade a distância e presencial e reforça a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, presente na Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É, também, regulamentada pelo Decreto Judiciário nº 873/2020.  

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Descrição da imagem: card ilustrativo da Semana Nacional de Prevenção ao Assédio [fim da descrição]. 

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