Agência de Notícias

A Semana de Sentenças e Baixas Processuais se aproxima da reta final com resultados bastante positivos. Somente nessa quarta-feira (21), quase 35 mil processos foram baixados, além de prolatadas mais de 9 mil sentenças. Considerando os três primeiros dias, o mutirão já alcançou um total de 81.855 baixas e 25.537 sentenças.

Esses números são resultado do esforço conjunto das unidades judiciais, que têm trabalhado, desde a segunda-feira (19), com foco na prolação de sentenças em processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de promoverem a expedição de alvarás e a baixa processual dos demais feitos.

Nesta edição da Semana de Sentenças e Baixas, que foi instituída pelo Ato Conjunto nº19/2021, as serventias trabalham focadas, ainda, em promover o andamento dos feitos sobrestados por temas, já transitados em julgado nos Tribunais Superiores e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Cabe destacar que a relação dos feitos sobrestados, organizada por unidade judicial e relatoria, bem como a tabela de temas (STF, STJ, IRDR TJBA e IAC TJBA) estão disponíveis para consulta no Portal da Estratégia.

O trabalho é acompanhado pelo Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), que monitora diariamente os sistemas do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), de onde são extraídos os dados apresentados.

Em relação aos quantitativos monitorados, o Nege destaca a 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina (1.735 baixas); a Vara Plena de Capim Grosso (1.138 baixas); a 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Jequié (1.137 baixas); a Terceira Câmara Cível (1.014 baixas); a Quarta Câmara Cível (1.175 julgados); a Vara Plena de Capim Grosso (603 sentenças); a 17ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor de Salvador (451 sentenças); e a Segunda Turma Recursal (394 julgados).

É importante esclarecer que esses quantitativos individuais não classificam as unidades em melhores ou piores. Cada unidade tem uma realidade distinta, o que, consequentemente, torna o desempenho, no âmbito do mutirão, algo relativo. Além disso, a iniciativa não tem caráter competitivo, ao contrário, representa a soma de esforços em busca de um objetivo comum. Portanto, toda e qualquer contribuição faz a diferença para a construção de um Judiciário cada vez melhor.

Instituída, pela primeira vez, em 2017, a Semana de Sentenças e Baixas Processuais busca melhorar os índices, garantir mais celeridade no julgamento dos processos e diminuir o congestionamento processual, fortalecendo e aprimorando, consequentemente, a prestação jurisdicional.