Agência de Notícias

Com o objetivo de transformar a cultura de resolução de conflitos na sociedade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, por meio do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, o Seminário Internacional de Justiça Restaurativa no dia 8 de novembro, no Auditório Desembargadora Olny Silva. O evento abre as ações, no Judiciário baiano, da campanha que acontece em diversos países para a divulgação do tema.    

Inscrições magistrados e servidores do TJBA  

Inscrições público externo   

Os participantes do Seminário, que reúne nomes internacionais e nacionais, assistirão a explanações sobre: a efetividade do método restaurativo; a complexidade dos danos e do tratamento dos conflitos; a integração entre a justiça restaurativa e o sistema formal; e a aplicação das esferas relacionais na transformação de litígios.   

O evento conta com a transmissão pelo canal do YouTube do Poder Judiciário da Bahia. Cabe salientar que, para receber certificado de participação, é preciso realizar a inscrição via Sistema de Educação Corporativa da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJBA (link’s acima).   

As autoridades que comporão a Mesa de Abertura são: a Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa do 2º Grau, Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus; o Doutor em Criminologia, Riccardo Cappi; e a Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa na Ordem dos Advogados da Bahia (BA), Maria Aparecida Diniz.  

A Justiça Restaurativa tem como ferramenta de atividade o consenso e, para alcançá-lo, vítima, ofensor, terceiros afetados pela infração e membros da comunidade refletem e constroem soluções para os conflitos. É um mecanismo de transformação, uma vez que abre caminho para a forma participativa de promoção da paz, dando possibilidade de conciliação às vítimas e aos agressores, no sentido de resolverem os transtornos oriundos dos conflitos sociais.  

Mês da Justiça Restaurativa   

Anualmente, países como Canadá, Nova Zelândia, África do Sul, Japão e Brasil realizam ações que promovem a Justiça Restaurativa. Assim, o TJBA tem uma vasta programação para o mês de novembro, começando, ainda, no final de outubro. São capacitações, debates, reuniões e campanhas.   

Saiba mais sobre as ações do TJBA para promover o método restaurativo   

Descrição da imagem: marca do mês da justiça restaurativa – bonecos em círculos e de mãos dadas [fim da descrição]. 

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