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“Eu acho que é um tema bastante rico, um tema bastante interessante”. Assim definiu o Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, que representou o Desembargador Presidente Gesivaldo Britto no Seminário Direito Militar, realizado na última sexta-feira (23) no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Promovida pela Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA, unidade vinculada à Assessoria Especial da Presidência II Assuntos Institucionais (AEPII), em parceria com o Instituto Baiano de Direito Militar (IBDMIL), a ação visou à formação jurídica e ao aperfeiçoamento profissional no âmbito do Direito Militar, focando na Auditoria Militar.

O conteúdo foi apresentado ao longo de cinco palestras. A primeira, conduzida pelo Procurador da Justiça Militar, Alexandre Saraiva, abordou “Justiças Militares, Constituição Federal e o Pacto São José da Costa Rica”. Na sequência, a Advogada Jianine Pichite apresentou “Habeas Corpus e Transgressão Disciplinar Militar”. A última palestra antes do intervalo para o almoço ficou a cargo da Juíza Auditora da 6ª Circunscrição da Justiça Militar, Suely Pereira, que trabalhou “A Legítima Defesa em Garantia da Lei e da Ordem (GLO)”.

Os trabalhos no período vespertino foram abertos com a explanação do Juiz Icaro Matos sobre “Sistema Acusatório, Constituição e Processo Penal Militar”. A quinta e última exposição foi feita pela Promotora do Ministério Público Militar da União, Selma Santana, que abordou a temática “Uso e tráfico de drogas ilícitas e a Justiça Militar”.

De acordo com o Procurador da Justiça Militar, Alexandre Saraiva, o encontro se propôs a apresentar a Justiça Militar, abordando suas perspectivas, incluindo problemas e dificuldades, para, então, pontuar soluções. Conforme relatou, há ainda um grande desconhecimento acerca da matéria.

Estiveram presentes ao evento, o Comandante do Grupamento de Fuzileiros Navais, Capitão de Mar e Guerra, Marcelo Vidal; o Corregedor do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel José Nilton Nunes Filho; o Presidente do Instituto Baiano de Direito Militar, José Osmar Coelho; além de representantes da 6 ª Região Militar, da Base Aérea de Salvador, do 2º Distrito Naval e da Polícia Militar da Bahia.