Onze mulheres, dentre elas servidoras, estagiárias e terceirizadas do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), além de servidora da Escola de Magistrados da Bahia (Emab), participaram do “Curso de Defesa Pessoal para Mulheres”, promovido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e pelo Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2G) do PJBA em parceria com a Guarda Civil Municipal (GCM).
A ação educativa, Coordenada pelo GCM James Azevedo, ocorreu no período de 17 a 21 de outubro, na Sede da Guarda Civil Municipal. Durante as aulas, os Guardas Municipais Sidclei Silvio Carvalho e Ronaldo Silva Santos abordaram noções de primeiros socorros, defesa pessoal teórica e prática, e o histórico da Guarda Municipal de Salvador e da Coordenadoria de Ações de Prevenção à Violência.
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Considerado de extrema importância pela Comissão de Assédio e pelo NJR2G, o curso ainda não tem previsão de edições futuras. Entretanto, conforme sinaliza a Guarda Civil Municipal, havendo demanda, estará disponível para ofertar novas turmas.
Criada por meio do Decreto Judiciário n. 873, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do PJBA tem como Presidente, no 2º Grau, a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus – responsável, também, pelo NJR2G. A Comissão cumpre os termos da Resolução n. 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo como finalidade monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Combate de todas as formas de Assédio e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Nesse sentido, sua atuação objetiva contribuir com o diagnóstico dessas práticas de assédio e discriminação, sugerindo medidas pertinentes e enfrentando tais práticas.