Agência de Notícias

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) avança na melhoria da prestação jurisdicional no 1º grau e começa as obras de construção do Fórum dos Juizados Especiais da Comarca de Feira de Santana, localizada a 116 quilômetros de Salvador.

A Juíza Fabiana Pellegrino, responsável pela Coordenação dos Juizados Especiais do PJBA, participou na tarde de terça-feira (31) , na prefeitura de Feira de Santana , da solenidade que marcou o início das obras.

No encontro, a magistrada representou o Presidente do Tribunal baiano, Desembargador Lourival Almeida Trindade. Segundo a magistrada , “O Presidente Lourival Almeida Trindade cumpre mais um compromisso de sua gestão, iniciando as obras de um equipamento valioso para a sociedade feirense , que primara pela acessibilidade e uso de energia renovável “.

“A Juíza Fabiana Pellegrino vem em um momento importante para Feira de Santana, principalmente depois da Covid. Ela está dizendo à cidade que será instalada uma estrutura que atenderá a expectativa da população, principalmente daqueles que precisam da justiça mais rápida e mais conclusiva”, disse o Vice-Prefeito Fernando de Fabinho, na ocasião representando o Prefeito Colbert Filho.

Atualmente Feira de Santana possui 4 Varas de competência ampla, ou seja, que atendem causas comuns, relações de consumo e demandas de competência criminal. A previsão é de que antes da inauguração do Fórum dos Juizados Especiais seja instalada mais uma unidade Judiciária.

Segundo a Juíza Fabiana Pellegrino, a criação do Fórum está alinhada com a agenda 2030 , da ONU, no sentido da promocao de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando acesso à justiça para todos e construcao de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

Os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95, e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia, porque tem dispositivos que obrigam o cidadão e a empresa, que porventura causarem algum tipo de dano, sejam responsabilizados e arquem com as consequências de suas ações. Cabe destacar que os princípios dessa Justiça especial são: oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

Sustentabilidade e acessibilidade – “Do ponto de vista de engenharia é uma obra com os olhares para sustentabilidade com uso de energia fotovoltaica, reaproveitamento de água de chuva e utilização de iluminação em led”, explicou Wiliam Coutinho, Diretor de Engenharia e Arquitetura do PJBA.

O Coordenador de projetos, Bruno Bellas, destacou que a construção sustentável do Fórum dos Juizados não vai interferir na vegetação que existe no local, pois as espécies existentes serão preservadas.