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O novo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Dias Toffoli, tomou posse na tarde dessa quinta-feira (13), ocasião em que o Ministro Luiz Fux também foi empossado no cargo de Vice-Presidente da Suprema Corte. O Desembargador Maurício Kertzman e a Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, Juíza Elbia Araújo, estiveram presentes à solenidade.

Durante seu pronunciamento, o Ministro Dias Toffoli falou sobre o papel do Conselho como gestor do Poder Judiciário e agente da transformação da realidade social do Brasil. “Não estamos em crise, estamos em transformação. Como ter segurança jurídica nesse mundo sem padrões? A Justiça precisa ser dinâmica, cooperativa e participativa. Mais próxima do cidadão e da realidade social”, afirmou.

Em seu discurso, Toffoli destacou ainda a necessidade de a Justiça se adequar aos novos tempos, em que os conflitos surgem em ritmo cada vez mais intenso. Além disso, falou sobre a importância de a magistratura se adaptar às novas ferramentas tecnológicas disponíveis, como julgamentos virtuais, comunicação processual por meio de redes sociais e programas de inteligência artificial.

No que diz respeito à sua atuação na liderança do CNJ, órgão responsável pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário brasileiro, o Ministro assegurou que será pautada pela confiança nos Conselheiros e pelo desenvolvimento de um trabalho conjunto. Conforme informou, o trabalho se dará em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, com o Conselho da Justiça Federal, com o Conselho da Justiça do Trabalho e com as escolas de formação da magistratura nacional.

Em relação aos projetos que pretende realizar no CNJ, foi mencionada a preocupação com a celeridade na resolução de políticas públicas judicializadas. Toffoli pontuou ainda sobre a necessidade de dar continuidade e aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelos seus antecessores na presidência do Conselho, especialmente o combate à violência.

“O Judiciário não pode fechar os olhos à epidemia de violência contra crianças e adolescentes. Não podemos compactuar com a impunidade. Essa é uma luta especial a ser travada e que deve envolver todo o sistema de Justiça, o Estado e a sociedade brasileira, incluindo famílias, educadores e setores de comunicação”, defendeu.

Na cerimônia, o Ministro Luís Roberto Barroso, que falou em nome de seus pares, relembrou o histórico da carreira profissional do novo presidente do STF. Paulista, nascido em 15 de novembro de 1967 na cidade de Marília, Dias Toffoli é formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). De 2007 a 2009, ocupou a chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), de onde saiu para ocupar vaga de Ministro do STF.

Como Ministro do Supremo, ocupou a presidência da 1ª Turma (2012) e foi Ministro substituto e depois efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 2012 e 2016, tendo exercido a Presidência da Corte eleitoral de 2014 a 2016. Agora Presidente da Suprema Corte, Toffoli é o magistrado mais jovem a comandá-la, sucedendo a Ministra Cármen Lúcia.