O Tribunal de Justiça inaugurou hoje (dia 13), às 10h30, o novo fórum da Comarca de Guanambi, no sudoeste do Estado, em solenidade dirigida pelo desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, representando a presidente, desembargadora Telma Britto.
A programação, que começou uma hora antes, com a implantação de uma unidade do Balcão de Justiça e Cidadania, na Faculdade Guanambi, antecipou em um dia a festa oficial pelos 91 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorada em 14 de agosto.
Na avaliação do prefeito Charles Fernandes, a entrega no novo fórum, em área doada pela Prefeitura, “foi um presente para a cidade”. Ele foi endossado pelo diretor da Faculdade, Felipe Duarte, que ainda destacou o papel do Balcão de Cidadania “na democratização da justiça”.
Centenas de pessoas compareceram ao Centro Administrativo Municipal, onde está o novo fórum, ao lado da sede do Tribunal Regional Eleitoral, coincidentemente inaugurada pelo desembargador Dultra Cintra, quando presidia o TRE, e foram brindadas com a execução do Hino Nacional, pela filarmônica local, sob a regência do maestro Marcos Rogério.
Em seu discurso, o desembargador Dultra Cintra falou das dificuldades enfrentadas pelo Judiciário baiano, especialmente a falta de recursos financeiros, mas reacendeu as expectativas da população, ao anunciar a instalação de mais uma Vara Cível.
“O trabalho da desembargadora Telma Britto e o empenho de todos para que possamos reduzir despesas dá a nós a certeza de que este ano, no mais tardar no próximo, o Tribunal instala mais uma Vara Cível em Guanambi”, disse o desembargador.
Com 15 mil processos em tramitação, a Comarca de Guanambi tem uma Vara Cível e uma Vara Crime. O juiz João Batista Pereira Pinto, diretor do fórum, lembrou que em 1966 eram 210 processos e que, durante a década de 1970, quando o município se destacou na condição de produtor nacional de algodão, passaram para milhares.
O novo fórum possui 4.900 m2 de área total e 1.703 m2 de área construída, onde vão funcionar unidades judiciárias como as Varas Cível e Crime, o Cartório de Registro Civil, a Unidade Gestora, além de um espaço para a realização de casamentos, com capacidade para 140 pessoas. O local também possui estacionamento privativo e acessibilidade para portadores de necessidades especiais.
As instalações dos Juizados Especiais e o Tabelionato de Notas, que atualmente funcionam em outros espaços no município, passarão a atender no prédio do antigo fórum, que é de propriedade do Tribunal de Justiça.
Estiveram presentes os juízes da comarca, João Batista Pereira Pinto, da Vara Cível, e Roberto Paulo Brohmann Wolff, da Vara Crime, o prefeito Charles Fernandes, magistrados da região, representantes do Ministério Público, da Defensoria e da OAB, advogados, servidores da Justiça e a comunidade em geral.
Texto: Ascom/TJBA – Foto: Nei Pinto