Em uma realidade cada vez mais conectada, em que a tecnologia modifica a forma como as pessoas trabalham, acessam serviços e se comunicam, o Poder Judiciário também passa por um processo de modernização. No Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), esse movimento se traduz em iniciativas que incorporam soluções tecnológicas ao cotidiano da Justiça, com o objetivo de otimizar os fluxos de trabalho, agilizar procedimentos e oferecer serviços cada vez mais eficientes e acessíveis ao cidadão.
A participação do TJBA no XXI Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado em Manaus, reforça esse movimento. O encontro reúne representantes dos 27 Tribunais de Justiça do país para discutir inovação, modernização e eficiência no Judiciário, com destaque para o uso estratégico da inteligência artificial e de outras ferramentas tecnológicas. O líder do Poder Judiciário da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, prestigiou as temáticas abordadas no evento.
Durante o XXI Consepre, foram apresentadas diferentes soluções desenvolvidas pelos tribunais, entre elas o Ecossistema Arandu, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e o Humanize IA, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O Ecossistema Arandu reúne ferramentas como o Arandu GPT, o Arandu Chat e o Arandu Gabinete, voltadas a análise, pesquisa, produção e estruturação de documentos judiciais, além do controle de informações para detectar o uso indevido. Já o Humanize IA foi desenvolvido com o objetivo de padronizar sentenças locais aos padrões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), contribuindo para uma Justiça mais acessível e para o fortalecimento de uma cultura de controle de convencionalidade.
São experiências que dialogam diretamente com o caminho já trilhado pelo Judiciário baiano. As soluções apresentadas no encontro confirmam que o TJBA está na mesma direção dos tribunais que lideram a transformação digital no país, com a particularidade de já manter em produção ferramentas de inteligência artificial e de automação que entregam resultados concretos a magistrados, servidores e cidadãos.
Tecnologia para agilizar o acesso à justiça
Mais do que acompanhar as transformações promovidas pela tecnologia, o Tribunal de Justiça da Bahia vem desenvolvendo e incorporando soluções próprias para acelerar a prestação de serviços à sociedade. No sistema dos Juizados Especiais, o Tribunal avança na implantação gradativa do PROJUDI IA, ferramenta de inteligência artificial que apoia magistrados e servidores na análise processual e na elaboração de atos judiciais, em conformidade com as diretrizes éticas e de governança estabelecidas pela Resolução CNJ n. 615/2024.
A inteligência artificial também está presente no Elos Minuta IA, solução voltada à elaboração assistida de minutas de atos judiciais. Na mesma linha, o motor de cálculos Laura, projeto desenvolvido pelo TJBA em parceria com os Tribunais de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Paraíba (TJPB), automatiza a elaboração de cálculos judiciais, atividade tradicionalmente demorada e sujeita a retrabalho, liberando servidores para tarefas que exigem análise qualificada.
Outro destaque é o audIN (Audiência Inteligente), ecossistema desenvolvido no âmbito da parceria firmada entre o TJBA e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mais do que uma ferramenta para a realização de audiências por videoconferência, o audIN gerencia toda a jornada do ato processual, do agendamento à degravação por inteligência artificial, sempre com supervisão humana em todas as etapas.
O TJBA Zela, por sua vez, é uma ferramenta que amplia o acesso à Justiça para vítimas de violência doméstica. Por meio da solução, é possível solicitar Medidas Protetivas de Urgência pelo celular ou computador, de forma mais ágil e acessível e sem a necessidade de advogado(a).
Todas essas iniciativas estão alinhadas a um movimento mais amplo do Judiciário brasileiro, que utiliza a tecnologia como instrumento de apoio à atividade jurisdicional.
Além do Desembargador Presidente, a comitiva baiana no XXI Consepre é composta pela Juíza Liana Dumet e o Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, ambos Assessores Especiais da Presidência.
Fotos: Chico Batata