Agência de Notícias

^{Fotos: Ana Araújo e Luiz Silveira/Agência CNJ}

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) conquistou o 2º lugar no eixo Desempenho do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação foi concedida na terça-feira (5), durante o Seminário de Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário, em Brasília. A Juíza Titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador e integrante da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis), Andremara dos Santos, representou a Corte baiana.  

A premiação, instituída pela Resolução nº 519/2023, visa reconhecer as boas práticas promovidas pelos Tribunais na linha da promoção da igualdade de raças. A ação compõe o conjunto de iniciativas vinculadas ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial. “Agradeço o apoio e a motivação de todos nesta causa transformadora que é promover, efetivamente, equidade racial em uma sociedade que seja para todos”, realçou o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, após anunciar as Cortes vencedoras.  

Para a Juíza Andremara dos Santos, a honraria mostra que a CIDIS, presidida pelo Ouvidor e Desembargador do TJBA, Lidivaldo Britto, está na direção certa. “Ele vem fazendo um excelente trabalho, inclusive, na condução da Comissão de Heteroidentificação do Judiciário baiano”, destacou. De acordo com a magistrada, é preciso continuar evoluindo para que magistrados e servidores participem de cargos de chefia e de cargo em comissão no Tribunal”.  

O Presidente da Cidis do Judiciário baiano comentou sobre a conquista. “É um reconhecimento da atuação desta Comissão que tem se esforçado para implementar as políticas de equidade racial traçadas pelo CNJ. O Desembargador, que não pôde estar presente no evento, também parabenizou a Presidente da Corte baiana, Cynthia Maria Pina Resende, por sempre apoiar as ações da Cidis”, salientou.   

A Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, presente no seminário, vibrou com a vitória do Tribunal baiano. “Como baiana, embora radicada em Brasília há muito tempo, fico naturalmente feliz por ter visto a premiação em uma categoria do Tribunal de Justiça da Bahia”, frisou.   

Eixos  

No eixo Desempenho, conquistaram o 2º lugar, além do TJBA, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Mato Grosso). O 1º lugar ficou com o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). Em 3º lugar, venceu o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP).  Nessa modalidade, contabilizaram o percentual de pessoas negras presentes na composição de comitês e comissões, como palestrantes em eventos, assim como a realização de eventos, campanhas e capacitações sobre o tema.  

Na modalidade Boas Práticas, 10 projetos foram premiados. A prática “Equidade Racial do Poder Judiciário”, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), conquistou o primeiro lugar. 

O “Curso de acesso afirmativo racial de acesso à carreira da magistratura”, da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ficou em 2º lugar; e a iniciativa “Narrativas e Escutatórias do Caminhar das Mulheres Negras”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), logrou o 3º lugar.     

Durante o evento, foi lançado o Painel de Monitoração da Equidade Racial, ferramenta que auxiliará na criação de políticas atinentes ao tema. A programação contou com a apresentação de quatro painéis: “Iniciativas de Formação e Sensibilização”; “Inclusão e Representatividade”; “Acesso à Justiça e Direitos Comunitários”; e “Combate ao Racismo Estrutural”.   

Saiba detalhes aqui.  

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Descrição da imagem: a Juíza do TJBA Andremara dos Santos posando para foto e exibindo o certificado do CNJ, com ela estão o Conselheiro do CNJ, João Paulo Schoucair; e o Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Júnior. {Fim da descrição} 

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