A proposta de reestruturação das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foi pauta de reunião realizada nesta segunda-feira (3), no Gabinete da Presidência. O encontro reuniu o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e os membros do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da minuta da proposta normativa.
“Coloquei como prioridade da minha gestão a reestruturação das Câmaras Cíveis que, hoje, encontram-se sobrecarregadas”, afirmou o Presidente José Rotondano. De acordo com o magistrado, o Grupo de Trabalho apresentou soluções concretas, que serão o ponto de partida para decisão pela Comissão de Reforma e o pelo Tribunal Pleno.
A reformulação tem como objetivo equilibrar o volume de trabalhos dos órgãos julgadores, garantido mais celeridade à tramitação dos processos no segundo grau. Na avaliação da coordenadora do GT, Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, a reestruturação proposta é fruto de um estudo aprofundado pelos integrantes.
“Ela representará uma melhoria significativa no funcionamento dos órgãos julgadores cíveis do nosso Tribunal, em especial nas sessões de julgamento”, destacou.
Atualmente, o TJBA conta com cinco Câmaras Cíveis. É de competência dessa estrutura processar e julgar recursos e ações de natureza cível na segunda instância, a exemplo de mandados de segurança, apelações cíveis e agravos de instrumento.
Instituído por meio do Decreto nº 344 de 01 de abril de 2026, o Grupo de Trabalho possui a seguinte composição:
I – Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar, na qualidade de Coordenadora;
II – Desembargadora Maria da Purificação da Silva, representando a Primeira Câmara Cível;
III – Desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud, representando a Segunda Câmara Cível;
IV – Desembargador Antônio Maron Agle Filho, representando a Terceira Câmara Cível;
V – Desembargador Marcelo Silva Britto, representando a Quarta Câmara Cível;
VI – Desembargador Cláudio Césare Braga Pereira, representando a Quinta Câmara Cível;
VII – Txapuã Menezes Magalhães, Chefe de Gabinete da Presidência;
VIII – Katiane Almeida Cintra, representando a Secretaria Judiciária;
IX – Mariana da Silva Laranjeira, representando os Diretores de Secretaria das Câmaras Cíveis; e
X – Dilcema Araújo Almeida, indicada pela Presidência.