Agência de Notícias

Você sabia que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) disponibiliza uma sala de escuta/depoimento em casos de assédio sexual, moral ou discriminação? O ambiente foi criado para que os magistrados, os servidores, os colaboradores terceirizados e os estagiários tenham um local reservado para serem escutados e acolhidos. O espaço é localizado na sala das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a outras formas de Discriminação no 1º e no 2º Graus (COPAMSD 1G e 2G), na sede da Corte baiana, em Salvador.  

Desde o lançamento do ambiente, em dezembro de 2022, foram registrados 23 casos: 12 resolvidos e os demais em andamento. Com o objetivo de facilitar e aumentar os canais de denúncia, a sala conta com uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais preparados das áreas: Psicologia, Serviço Social e Direito. 

Aos servidores do interior, ou até mesmo da capital que não conseguem comparecer presencialmente, as denúncias podem ser realizadas pelos canais de comunicação:  

• E-mail      

No 1º Grau: comissaoassedio1grau@tjba.jus.br       

No 2º Grau: comissaoassedio2grau@tjba.jus.br       

• Telefone      

(71) 3372-7734       

O atendimento poderá ser agendado para ser realizado, virtualmente, pela plataforma Lifesize 360. A Comissão possui todo o suporte eletrônico para atender às demandas de qualquer comarca do estado.   

COMO FUNCIONA O ATENDIMENTO  

As Comissões são instruídas a realizar a triagem inicial, efetuando a coleta de dados, buscando entender melhor o que levou o indivíduo até a denúncia, caso queira compartilhar, e marcando a data para a escuta com uma das profissionais capacitadas. No ato, o acolhimento é realizado por uma psicóloga ou uma assistente social, que participam de maneira ativa nos trâmites da denúncia, dando o devido direcionamento, mediante consentimento do denunciante.    

Após isso, são informadas as alternativas disponíveis ao denunciante e caberá a ele manifestar o seu interesse: se é o direcionamento à Corregedoria, à Justiça Restaurativa para aplicação de práticas de solução de conflito, como Círculo de Construção de Paz, ou à relotação do servidor, se solicitado.  

Convém destacar que todos os trâmites citados competem a outros órgãos, a COPAMSD fará o direcionamento.    

COPAMSD 1G e 2G  

Instituídas pelo Decreto Judiciário nº 873 de 30 de novembro de 2020, as Comissões surgiram com o objetivo de monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Combate de todas as formas de Assédio e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. Da mesma forma, objetiva contribuir com o diagnóstico dessas práticas de assédio e discriminação, sugerindo medidas pertinentes e enfrentando tais práticas.  

Dentre suas atribuições, estão a de solicitar relatórios, estudos e pareceres aos órgãos e às unidades competentes, realizar recomendações necessárias e solicitar, quando necessário, providências pertinentes, além de se articular com entidades públicas e/ou privadas que dispõem de objetivos semelhantes.  

Descrição da imagem: A Sala de depoimento no TJBA possui dois sofás, uma mesinha de centro e uma mesa de computador, na qual a profissional que realiza o atendimento está sentada e digitando [fim da descrição].    

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