Agência de Notícias

Com o objetivo de fortalecer o compromisso conjunto para a execução de ações que garantam dignidade às pessoas em situação de vulnerabilidade, a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, participou do ato de Celebração do novo Ciclo de Direitos Humanos promovido pelo Governo do Estado. O encontro, realizado por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), ocorreu no Salão de Atos da Governadoria, na quinta-feira (13), e foi marcado pela assinatura do Termo de Cooperação para a ampliação das ações da Caravana de Direitos Humanos.  

A ação conjunta é uma política pública que visa à promoção da cidadania e à oferta de serviços como emissão de documentos, assistência jurídica, atendimento na área da saúde e assistência social.  

“O que fazemos hoje é, por meio da iniciativa do Governo do Estado, ampliar essa parceria para integrar as ações do tribunal no atendimento à população”, disse o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, se referindo ao Judiciário baiano, que participará apoiando as ações da Caravana de Direitos Humanos.  

Além do TJBA, também assinaram o Termo de Cooperação: o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a Defensoria Pública Estadual (DPE-BA),o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), o Tribunal Regional do Trabalho 5ª região (TRT5), a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

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Descrição da imagem: a Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Resende, assinando o Termo de Cooperação, ao lado do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas [fim da descrição]. 

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