Agência de Notícias

Como parte das ações de enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inaugura, no dia 16 de junho, o Banco Vermelho, símbolo internacional de conscientização, reflexão e memória sobre o feminicídio e a violência de gênero. A solenidade integra a programação da “Formação Institucional Proteção de Magistradas e Servidoras em Situação de Violência Doméstica – Implementação do POP 5 no TJBA”, que ocorrerá das 14h às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva.

O equipamento, que será instalado na praça-de serviços do edifício-sede do TJBA, receberá a frase vencedora do concurso “Justiça que Escuta, Acolhe e Protege”, promovido pelo TJBA em maio, reforçando o compromisso institucional com a prevenção da violência e a promoção de uma cultura de respeito e proteção às mulheres.

Capacitação – Promovida pela Coordenadoria da Mulher, em parceria com a Comissão Permanente de Segurança, a formação tem como objetivo capacitar magistradas(os), servidoras(es) e colaboradoras(es) para a adequada compreensão e aplicação do Protocolo Integrado de Enfrentamento à Violência Doméstica em face de Magistradas e Servidoras (POP 5). O instrumento estabelece um fluxo integrado de acolhimento, avaliação de risco e adoção de medidas de proteção no âmbito do Poder Judiciário baiano.

A programação contará com a participação da presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Brito, do Juiz Isaías Vinicius de Castro Simões e da Psicóloga Letícia Liberato. Durante o encontro, serão apresentadas as diretrizes do protocolo, os mecanismos de proteção institucional disponíveis e a importância de uma atuação técnica, coordenada e humanizada no enfrentamento à violência doméstica.

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O POP 5 está alinhado à Resolução nº 668/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a adoção de medidas institucionais integradas para prevenção, acolhimento, avaliação de risco e proteção de magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar.