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“Com os métodos autocompositivos, ganha o Judiciário, porque desafoga a justiça, e as partes, uma vez que resolvem os problemas de uma forma muito mais rápida”, afirmou a Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, durante a abertura da 2ª Semana Estadual de Conciliação e da 19ª Semana Nacional de Conciliação, realizada nesta terça-feira (29).   

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Realizadas com o objetivo de incentivar a resolução consensual de conflitos, as semanas acontecem de 29 de outubro a 1º de novembro (estadual) e de 4 a 8 de novembro (nacional). “A consciência sobre a responsabilidade de conciliar é de todos”, frisou a Presidente.   

A solenidade de abertura aconteceu no Auditório Desembargadora Olny Silva, situado na sede do TJBA, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e contou com a entrega do Prêmio Movimento pela Conciliação, além da assinatura de um Termo de Compromisso de Cooperação Técnica.  

O documento assinado visa implantar um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) especializado no ramo imobiliário, em Salvador. Firmaram o compromisso o Tribunal de Justiça da Bahia, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Bahia (Fecomércio) e o Sindicato da Habitação (Secovi-BA).  

“O nível de litigiosidade ainda é muito alto. Então, todo esse processo de reflexão a respeito dos métodos adequados de solução dos conflitos é essencial para a sociedade mudar seu paradigma e ver que, às vezes, é melhor um acordo”, analisou a Desembargadora Marielza Brandão, que supervisiona o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA.   

Premiação – Os presentes ainda prestigiaram os ganhadores do Prêmio Movimento pela Conciliação, que tem o objetivo de reconhecer e valorizar os esforços empreendidos para fortalecer a cultura de pacificação social.   

O prêmio é dividido em três categorias:    

1) Empresas Parceiras da Justiça: destaca as empresas que mais solicitaram audiências de conciliação, evidenciando seu comprometimento com a resolução pacífica de conflitos e sua contribuição para a eficiência do sistema judiciário.    

2) CEJUSCs em Ação: homenageia os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSCs) que se destacaram em diversas subcategorias, tanto na capital quanto no interior do estado.    

3) Unidades Judiciárias em Ação: reconhece as Varas Judiciais que se destacaram na realização de audiências de conciliação.  

Clique aqui e confira os ganhadores   

Mesa de Conversa – “O papel do Poder Judiciário não é distribuir sentença, mas é fazer com que as pessoas cresçam por meio do conflito”, destacou o Juiz Titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Camaçari, André Gomma, ao iniciar o debate promovido sobre métodos autocompositivos no evento de abertura das Semanas.   

O desafio da justiça do novo tempo foi explanado pela Juíza Coordenadora do Nupemec, Cristiane Menezes Santos Barreto. Já o Juiz Coordenador do CEJUSC de Vitória da Conquista (Fazendário), Rodrigo Britto, abordou a gestão adequada de pessoas, entre outros pontos.   

Ao lado deles, também participaram da Mesa de Conversa a Mediadora de Família do TJBA, Rosanna Barreto; e a Advogada do Núcleo de Práticas Jurídicas Municipal de Sobradinho, Amanda Caroline Gomes.  

Assista às explanações na íntegra   

As Semanas de Conciliação – Com o tema “É tempo de Conciliar”, esta é a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a sua realização, as unidades judiciárias concentram esforços para resolver a maior quantidade possível de conflitos judiciais por meio da conciliação, forma mais célere e menos burocrática para assegurar os direitos das partes.        

No âmbito do TJBA, a Semana Estadual de Conciliação é realizada duas vezes ao ano. A primeira de 2024 foi realizada no período de 10 a 14 de junho. Nesta segunda edição, serão promovidas tentativas de acordos para demandas processuais e pré-processuais.    

Para atendimentos pré-processuais, o cidadão deve buscar o CEJUSC mais próximo. Consulte, aqui, a lista completa de telefones e endereços.   

Mesa de Honra – Além das autoridades já citadas, também compuseram a Mesa de Honra da cerimônia de abertura: a Presidente do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau, Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus; a Juíza Assessora da Corregedoria-Geral da Justiça, Júnia Araújo Ribeiro Dias, representando o Corregedor-Geral, Desembargador Roberto Frank;  a Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Ângela Bacellar, representando a Corregedora, Desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro; a Promotora de Justiça Milena Moreschi, representando o Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia; o Defensor Público Adriano Pereira de Oliveira, representando a Defensora Pública Geral do Estado, Firmiane Venâncio; o Procurador-Geral da OAB-BA, Rafael Mattos, representando a Presidente da OAB, Daniela Borges; o Procurador-Geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto; o Procurador-Geral de Lauro de Freitas, Kívio Lopes; e o Coordenador Jurídico da União dos Municípios da Bahia, Wal Goulart.     

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Descrição da imagem: pessoas sentadas nas cadeiras do Auditório Desembargadora Olny Silva assistindo à abertura das Semanas de Conciliação [fim da descrição]. 

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