Agência de Notícias

Com a intenção de reconhecer e homenagear pessoas e instituições que se destacam na prestação de relevantes serviços à sociedade, em defesa dos direitos humanos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), instituiu o Prêmio Luiz Gama.  

Durante as atividades no Novembro Negro no TJBA, o Presidente da Corte, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, assinou com o Presidente da Comissão Permanente de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos, Desembargador Lidivaldo Reaiche, o termo que instituiu o prêmio Luiz Gama no Judiciário baiano. 

O Decreto Judiciário n. 889 regulamenta a premiação, que homenageia a figura histórica que dedicou grande empenho na luta pela abolição da escravatura e pelos direitos dos negros no século XIX. A honraria será concedida para personalidades e cidadãos, brasileiros ou estrangeiros, assim como organizações públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras.  

Os candidatos podem ser indicados por qualquer pessoa ou entidade durante o período estabelecido em edital, que será divulgado no Diário Eletrônico do TJBA. 

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Descrição da imagem: ilustrativa da medalha do Prêmio Luiz Gama[fim da descrição].

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