O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) integrou os debates sobre ações que contribuam para uma Justiça mais ágil, acessível e eficiente durante a 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário. A reunião foi realizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, nesta segunda-feira (24).
A reunião preparatória integra o processo de execução, monitoramento e aperfeiçoamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário, plano de longo prazo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar a atuação dos tribunais no Brasil.
No encontro, os diferentes ramos da Justiça apresentam propostas que serão analisadas a partir da série histórica de resultados e das características de cada segmento. Na sequência, as propostas são submetidas a consulta pública antes de seguirem para o 20º ENPJ, marcado para ocorrer de 30 de novembro a 1º de dezembro, em Fortaleza.
O Presidente do CNJ, Ministro Edson Fachin, defendeu canais permanentes de diálogo entre a sociedade e os magistrados para compreender diferentes realidades e aperfeiçoar suas práticas.
“O planejamento nacional não pode desconsiderar as diferenças existentes entre as regiões brasileiras”, afirmou. “Planejar nacionalmente, portanto, não significa ignorar as diferenças regionais. Significa reconhecê-las para assegurar, em todo o território brasileiro, a mesma promessa constitucional de Justiça”.
Integraram a comitiva do TJBA na reunião o Juiz Assessor Especial da Presidência em Assuntos Institucionais, Sadraque Oliveira Rios Tognin; a Secretária de Estratégia e Projetos, Viviane Oliveira; e o Diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Santos.
“A 2ª Reunião Preparatória para o 20º Encontro Nacional do Poder Judiciário constitui importante espaço de governança e alinhamento institucional, permitindo o acompanhamento da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, o debate sobre políticas judiciárias em execução e o fortalecimento da atuação colaborativa entre os tribunais brasileiros em prol da melhoria contínua da prestação jurisdicional”, destaca o Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin.
Texto com informações da Agência CNJ de Notícias