Agência de Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) implementou, nesta quinta-feira (11), duas novidades para acelerar os cálculos judiciais de atualização monetária: o sistema Laura – módulo fazendário – e a Central de Cálculos Fazendários. As iniciativas tecnológicas fortalecem a integração entre as áreas técnicas e judiciais e qualificam o serviço prestado pelo Judiciário ao cidadão. 

A solenidade foi conduzida pelo Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano. Ele destacou a importância que a Central de Cálculos Fazendários terá no cotidiano das unidades judiciais dessa competência, responsáveis por um grande acervo de processos. “A criação do órgão administrativo surge em meio a uma necessidade de suporte na análise e elaboração dos cálculos judiciais, na fase de execução ou de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública”, afirmou.  

Situada no Fórum Ruy Barbosa, a Central de Cálculos Fazendários será responsável pela agilidade e segurança técnica nos cumprimentos de sentenças e execuções contra o poder público, sendo um importante marco na segurança e confiabilidade das informações, devido à padronização das planilhas de cálculo. “Serão aplicados parâmetros claros e exatos, reduzindo a litigiosidade e as revisões em fase de processamento de precatórios”, pontuou o Desembargador José Rotondano. 

Desenvolvida em parceria com os Tribunais de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Paraíba (TJPB), a Ferramenta de Cálculos Laura é um sistema de apoio às unidades judiciárias que proporciona maior rapidez e exatidão nas atividades burocráticas relacionadas a cálculos, garantindo celeridade na execução.  

Historicamente, a fase de apuração e liquidação de valores configurou um dos gargalos mais complexos da atividade judicial, e a retenção de processos que aguardavam a elaboração de cálculos técnicos retardava o andamento das causas.  

“Estamos muito felizes, pois, com a Central e a ferramenta Laura em pleno funcionamento, certamente iremos atender às necessidades das unidades judiciais”, ressaltou o Juiz Luís Henrique de Almeida Araújo, Assessor Especial da Presidência em Tecnologia da Informação e Comunicação. 

A solenidade foi prestigiada pelo procurador Nilton Gonçalves de Almeida Filho, representando a Procuradoria Geral do Estado; pela procuradora Andréa Cláudia Ribeiro Oliveira, representando a Procuradoria Geral do Município de Salvador; e pela advogada Tamires Monteiro Leite, Presidente da Comissão Permanente de Tecnologia e Informação da OAB-BA. O Desembargador Mário Albiani Júnior, 2º Vice-Presidente do TJBA, e o Juiz Sadraque Oliveira Rios Tognin, Assessor Especial da Presidência em Assuntos Institucionais, também estiveram presentes. 

A implementação da ferramenta Laura e a estruturação do Núcleo de Cálculos Fazendários integram o compromisso do TJBA com a modernização da gestão judiciária, a inovação tecnológica e a prestação jurisdicional ágil, eficiente e segura à sociedade baiana.