Agência de Notícias

Com o intuito de fomentar reflexões sobre os avanços e os desafios do Código de Processo Civil ao longo de sua primeira década de aplicação, a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, nos dias 8 e 9 de outubro, um seminário em comemoração aos 10 anos de vigência do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). O evento aconteceu no Auditório Desembargadora Olny Silva, localizado na sede da Corte baiana.   

“O código de 2015 veio para substituir aquele de 1973, que não atendia mais às perspectivas e à realidade da época. Esse evento foi pensado com o objetivo de homenagear os 10 anos do código de processo civil, marco relevante no direito processual, reconhecido pelo TJBA através do Desembargador Antonio Adonias, idealizador do encontro”, afirmou o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente do TJBA, que representou a Presidente Desembargadora Cynthia Resende na Mesa de Honra.  

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Promovendo o intercâmbio de experiências entre os participantes, o evento reuniu magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, professores e juristas interessados em debates sobre temas relevantes da atualidade processual. Durante os dois dias, foram realizados sete painéis que abordaram temáticas relacionadas ao tópico principal.  

O Diretor da Unicorp, Desembargador Jatahy Júnior, ressaltou que o objetivo do Judiciário é avançar na prestação jurisdicional e citou como o Código de Processo Civil foi importante para melhorar o acesso a justiça. “Nós do Judiciário temos a obrigação da prestação jurisdicional e esse código de 2015 veio com princípios e regramentos que facilitaram para que nós, operadores do Direito, conseguíssemos fazer essa entrega mais rápida”.  

A Palestra Magna foi ministrada pelo Advogado e Professor Fredie Didier e tratou do tema “CPC e o sistema de justiça multiportas”. Com relevantes contribuições do Desembargador Antonio Adonias Bastos; da Professora de Direito, Paula Pessoa; da Juíza Patrícia Cerqueira; e da Advogada Lara Soares, o primeiro dia do evento foi marcado por painéis sobre os desafios e os objetivos do sistema de justiça.   

“O código de processo civil é uma das leis mais importantes do país, porque é através dela que se resolve todos os processos judiciais e, também, se aplica, subsidiariamente, ao processo penal e ao processo administrativo”, ressaltou o Desembargador Antonio Adonias, coordenador-executivo do evento.  

Ainda no primeiro dia, foi realizado o lançamento dos livros “Razões de Decidir”, escrito pelo Desembargador Antonio Adonias, e “Um Criminalista na Área Civil”, de autoria do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes.  

Confira fotos do lançamento do livro “Razões de Decidir” do Desembargador Antonio Adonias.

Confira fotos do lançamento do livro “Um Criminalista na Área Civil” do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes. 

Na manhã do segundo dia, foram realizadas seis palestras distribuídas em três painéis, sob a responsabilidade do Desembargador Gilson Delgado (TJSP); da Advogada Paula Sarno; do Procurador Regional da República, Sérgio Cruz; do Desembargador Mário Albiani Júnior (TJBA); do Desembargador Leonardo Beraldo (TJMG); e da Procuradora do Estado da Bahia, Lorena Miranda. 

No turno da tarde, participaram a Desembargadora Marielza Brandão (TJBA); o Desembargador Alexandre Câmara (TJRJ); a Professora da PUC/RIO, Fernanda Medina; e a Professora da UFBA, Daniela Santos Bonfim. O seminário foi encerrado com a palestra “Inteligência Artificial e Processo Civil”, ministrada pelo Professor Nelson Nery Júnior.  

As Mesas foram conduzidas pelos Desembargadores do TJBA: Marcelo Silva Britto, Maria da Purificação da Silva, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Geder Luiz Rocha Gomes, Rolemberg Costa, Nivaldo dos Santos Aquino, Alberto Raimundo Gomes dos Santos e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.