Agência de Notícias

O Coordenador do Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Mário Albiani Júnior, e a Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais e Coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Nat-Jus/TJBA), Juíza Rita Ramos, se reuniram com o objetivo de planejar a Oficina de Apoio Técnico-Científico à Tomada de Decisão Judicial em Saúde, iniciativa do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus). 

O encontro, ocorrido na sexta-feira 27, permitiu o debate sobre a condução conjunta das ações, reforçando o compromisso com a qualificação da atuação judicial em saúde. A capacitação está programada para os dias 31 de julho e 1º de agosto.  

Entre os pontos tratados na ocasião, estavam a articulação institucional para viabilizar a oficina, com a definição de parâmetros relacionadas ao envio de convites, interlocução entre os órgãos envolvidos e alinhamento de aspectos operacionais.  

O projeto denominado “AD-JUS – Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil” é conduzido pela equipe do Hospital Sírio-Libanês, que realizará atividades voltadas ao aprimoramento técnico-científico de magistrados e membros do NatJus, com foco em temas essenciais à qualificação da tomada de decisão judicial em saúde.  

A iniciativa está em consonância com as diretrizes da gestão da Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, para o biênio 2024-2026, com destaque para o fortalecimento da Justiça de Primeiro Grau. A expectativa é de que a capacitação contribua significativamente para a qualificação das decisões judiciais no âmbito da saúde, promovendo maior segurança jurídica e efetividade no atendimento às demandas da sociedade, em alinhamento com as orientações do CNJ.  

Participaram da reunião, além dos já citados, o assessor do Desembargador, Marcus Vinícius; o Servidor do Nat-Jus/TJBA, Victor Arruda; e a Assessora da AEP II, Daisy Bispo.