Estão abertas as inscrições para o Seminário “Democracia e Justiça”, promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA). O italiano Luigi Ferrajoli, um dos principais juristas vivos no mundo e considerado pai da teoria do Garantismo Penal, compõe a programação do evento, que ocorrerá no dia 18 de setembro, a partir das 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do Tribunal, no CAB.
O evento será realizado na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Estado da Bahia no YouTube. As pessoas interessadas em participar das discussões devem se inscrever, gratuitamente, até o dia 17, por meio do portal da Unicorp-TJBA. Estão disponíveis 280 vagas presenciais e vagas ilimitadas para participação on-line.
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A programação conta com nomes de reconhecimento internacional, como os professores italianos Luigi Ferrajoli e Dario Ippolito, ambos vinculados à Universidade Roma Tre. O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, também fará palestra neste evento.
De acordo com o Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, o seminário visa promover um espaço de reflexão, diálogo e difusão do conhecimento acerca dos desafios contemporâneos da Democracia e da Justiça. “Dessa forma, contribuímos para o aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a formação continuada de magistrados e servidores”, afirma.
A vinda dos professores italianos Luigi Ferrajoli e Dario Ippolito ao TJBA consiste em uma iniciativa do Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Esta ação reforça o intercâmbio e o aprimoramento internacional de conhecimento no tocante à garantia dos direitos da sociedade. Também com esse intuito, magistrados(as) do Judiciário baiano participam de atividades em outros países.
Internacionalização da Unicorp
Em junho deste ano, o Desembargador Geder Gomes e o Desembargador Lidivaldo Reaiche palestraram no III Simpósio Internacional em Direitos Humanos e Cidadania, realizado na Universidade Portucalense, na cidade do Porto, em Portugal.
Na ocasião, a Unicorp firmou um Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Luso-Brasileiro de Advocacia, com o propósito de possibilitar a reciprocidade de expertise entre as instituições.
Além da participação nesse Simpósio em Portugal, a Unicorp marcou presença na Espanha. A Desembargadora Marielza Brandão Franco ministrou a palestra “Justiça Multiportas e Direitos Humanos” no VIII Simpósio Internacional em Direitos Humanos Aplicados (VIII SIDHA), realizado na cidade de Salamanca.