Agência de Notícias

O 2° Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Mário Albiani Júnior, recebeu a Conselheira Federal de Medicina, Maira Dantas, e o Diretor Científico da Associação Bahiana de Medicina, Hélio Braga, para tratar de judicialização da saúde, tema de alta relevância para o Judiciário e para toda a sociedade. O magistrado coordena o Comitê Executivo Estadual de Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Justiça no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus/CNJ). 

Recentemente, em abril, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estabeleceu uma programação especial durante a 2ª Semana Nacional da Saúde. Entre outras atividades, debates sobre judicialização da saúde foram promovidos em parceria com outros órgãos, com o objetivo de capacitar e contribuir para a celeridade das decisões judiciais no tema. 

O Tribunal de Justiça da Bahia dispõe do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), que possui a atribuição exclusiva de prestar informações técnicas com fundamentos científicos aos magistrados, com o objetivo de subsidiá-los na tomada de decisões com mais qualidade na área de saúde.  

Por meio do sistema E-NatJus, magistrados tem acesso a notas técnicas e pareceres elaborados pelo Hospital Israelita Albert Einstein, o que auxilia na análise de ações que envolvem o direito à saúde, como procedimentos médicos e fornecimento de medicamentos, por exemplo.