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A magistratura baiana ganhou três novos juízes nesta segunda-feira (18): Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa, Flávia Braga Corte Imperial e Esdras Murta Bispo. Eles efetuaram permuta com magistrados de outros tribunais e tomaram posse perante o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, no Gabinete da Presidência.

“Sejam bem-vindos, estejam em casa. A gente prima por ter a responsabilidade de julgar, por cuidar de gente, por demonstrar à sociedade o que o Poder Judiciário da Bahia está fazendo e o que tem por fazer. Tudo que for de melhor para o Judiciário eu espero que vocês tragam para que o nosso Poder Judiciário, o primeiro das Américas, continue sobressaindo”, saudou o Desembargador José Rotondano.

Baiano de Salvador, o Juiz Breno Rego Pinto Rodrigues da Costa estava vinculado ao TJMG há 13 anos e sua última lotação foi na Comarca de Belo Horizonte. Ele permutou com o Juiz Márcio da Silva Oliveira e terá exercício na 1ª Vara de Família da Comarca de Santo Antônio de Jesus.

“Nunca deixei de ser Juiz de Vara de Família. Só no último ano, em Belo Horizonte, como eu estava como Juiz de Direito Auxiliar, que equivale à Vara de Substituições aqui na Bahia, acabei ficando em muitas unidades”, comentou, ao narrar sua trajetória.

Magistrada há 11 anos, a Juíza Flávia Braga Corte Imperial também chega do Judiciário mineiro, onde atuava na 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Pedra Azul, e foi designada para a 2ª Vara Cível da Comarca de Candeias. Ex-estagiária do TJBA e aprovada em cinco concursos de magistratura, ela viu na permuta a possibilidade de morar perto da família.

“Sempre quis a magistratura da Bahia. Quando teve um concurso em 2012, eu estava me formando, e o outro, em 2019, acabou sendo na semana do meu casamento e não pude participar”, diz a soteropolitana, que trabalhou no Tribunal de Justiça do Pará antes de exercer a função em Minas Gerais – também foi aprovada no Rio Grande do Norte, no Ceará e no Paraná. No sentido oposto, a Juíza Karina Silva de Araújo deixa o TJBA – era titular da 1ª Vara Cível de Eunápolis – e integra-se ao TJMG.

Já o Juiz Esdras Murta Bispo troca a região Sul do país pelo Sul da Bahia. Ele vem do TJPR, onde atuava na Vara Criminal da Comarca de Dois Vizinhos, e terá exercício na Vara Cível da Comarca de Camacan. Em seu lugar, o Juiz Rodrigo Alves Rodrigues reforça o Judiciário paranaense.

Nascido em Canavieiras e criado em Ilhéus, o magistrado foi servidor do TJBA de 2011 a 2017 e está feliz por ter a oportunidade de morar a apenas 82km da cidade natal depois de passar nove anos exercendo a magistratura em outros estados – primeiro no Pará, depois no Paraná.

Enquanto era juiz no TJPR, ele chegou a ser nomeado pelo TJBA como um dos aprovados no concurso aberto em 2018 (com provas em 2019) e preferiu não tomar posse. “Naquele momento, eu havia titularizado no Paraná e optei por permanecer. Mas a conjuntura familiar muda e isso me fez refletir sobre a necessidade de voltar para a Bahia. Sinto-me muito feliz e com as forças renovadas”, afirmou.

As permutas entre magistrados vinculados a diferentes Tribunais de Justiça são regulamentadas pela Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça e, nos três casos em questão, foram autorizadas pelo Tribunal Pleno do TJBA em sessões realizadas nos dias 13 de março e 15 de abril de 2026.