O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nos dias 19 e 20 de agosto, em Vitória da Conquista, a Mesa Redonda “Tribunal do Júri e Constituição Democrática”. As inscrições podem ser feitas até esta terça-feira (18), pelo sistema Siec/Unicorp.
Realizado no Auditório da Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR), o encontro propõe um espaço de diálogo e troca de experiências sobre o papel do Tribunal do Júri na democracia e os fundamentos constitucionais que orientam sua atuação.
A programação reúne magistrados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, profissionais da segurança pública, pesquisadores e estudantes para discutir caminhos de aprimoramento da jurisdição criminal e de fortalecimento das garantias constitucionais no Tribunal do Júri.
Ao longo dos dois dias, conferências e mesas temáticas abordarão questões relevantes para a atuação no julgamento dos crimes dolosos contra a vida, como soberania dos veredictos, plenitude de defesa, estratégias de acusação e defesa, cadeia de custódia, prova digital, feminicídio e julgamento com perspectiva de gênero.
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