Agência de Notícias

Aplausos, emoção e o enaltecimento da negritude marcaram a entrega da 1ª edição do Prêmio Luiz Gama, concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à primeira associação civil negra do país, a Sociedade Protetora dos Desvalidos (SPD). A cerimônia ocorreu no Auditório Desembargadora Olny Silva, na tarde dessa quarta-feira (18).  

“Eu penso que é chegado o momento de nós, o povo preto, termos esses reconhecimentos. E a Sociedade Protetora dos Desvalidos é um baluarte nesta luta”, declarou Lígia Margarida Gomes de Jesus, Presidente do Diretório Administrativo da SPD, que representou o grupo no recebimento da medalha.

A instituição, criada em 16 de setembro de 1832, foi idealizada por Manoel Victor Serra. Mantém-se ativa até o presente com uma estrutura voltada à resistência e à solidariedade dos negros brasileiros. A SPD se localiza no Largo do Cruzeiro de São Francisco, no Centro de Salvador.  

“Nossos passos vêm de longe”. O tempo e todas as dinâmicas de luta que permearam os 192 anos da instituição marcaram a trajetória de Lígia Margarida de Jesus, que interconectou os versos com o título da premiação que homenageia o patrono da abolição da escravidão no Brasil. “Luiz Gama é um dos nossos, um daqueles homens que sofreu, mas que nunca baixou as armas na luta contra a injustiça social. Esse prêmio faz justiça à nossa trajetória e à do povo preto”, declarou.  

Confira o vídeo elaborado pelo TJBA contando um pouco sobre a instituição laureada com o prêmio:

Com transmissão ao vivo pelo canal do PJBA no YouTube, o evento contou com uma apresentação cultural do Coral do TJBA, que interpretou músicas afrocentradas, trajados com vestimentas etnicamente inspiradas. 

Agradecimentos e reconhecimentos  

A Desembargadora Presidente do TJBA, Cynthia Maria Pina Resende, entregou o prêmio ao lado do Ouvidor Judicial e Presidente da Comissão de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos do TJBA, Desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.  

Na ocasião, a Desembargadora Cynthia Resende, emocionada, apontou que é imperioso para todo o Estado brasileiro que nos livremos, de uma vez por todas, dos moldes do racismo e dos reflexos arraigados pela escravização. “A merecida honraria que leva o nome do maior abolicionista do Brasil, nascido dois anos antes dessa instituição ora agraciada, não poderia ser concedida a nenhuma outra, pois sintetiza a luta destes pela plena igualdade de direitos entre brasileiros, consagrando uma fonte de inspiração potente que nos motiva no sentido de garantir os direitos na nossa Constituição cidadã”, declarou.  

O Desembargador Lidivaldo Reaiche destacou momentos decisivos que consolidaram Luiz Gama, Filho de Luiza Mahin, uma africana escravizada, como símbolo da luta pela abolição. O magistrado enfatizou o papel do defensor radical da abolição do trabalho escravo na fundação da Sociedade Abolicionista de São Paulo, em 1879, e na relevante contribuição para a aprovação da Lei do Ventre Livre, em 1871, que garantiu a liberdade dos filhos de mulheres escravizadas nascidos após a promulgação da lei. 

Dividiram a Mesa de Honra, juntamente a esses magistrados, o Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Desembargador Júlio Travessa; o Presidente da Comissão Permanente de Memória do TJBA, Desembargador Cássio Miranda; a Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, Camila Dias dos Santos Carneiro; o Presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Ernesto Dantas Araújo Marques; e Joaci Góes, sócio efetivo do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB).  

Vale ressaltar que o Prêmio reconhece cidadãos e organizações públicas ou privadas que prestam relevantes serviços à sociedade, em defesa dos Direitos Humanos. A premiação foi instituída pelo TJBA por meio do Decreto Judiciário nº 889.   

A Medalha Luiz Gama incorpora as cores do movimento pan-africanista (vermelho, preto, amarelo e verde) simbolizando a luta pela liberdade e a unificação dos povos africanos na diáspora ao redor do mundo. O vermelho representa o sangue derramado ao longo das lutas; o preto, a afirmação do povo negro como nação; o amarelo representa o ouro que pertence ao continente; e o verde, a riqueza natural da África e a esperança dos povos africanos.  

Neilton dos Santos Barreto, Presidente da Assembleia Geral da SPD, tem o papel de presidir os eventos realizados pela entidade. Na ocasião, externou a importância de premiações como esta que, segundo ele, representam “uma forma de reparação”.   

“A Associação, como um todo, fica muito grata ao Tribunal de Justiça, especialmente nessa gestão da Desembargadora Cynthia Resende. Em 192 anos, trabalhamos arduamente e, infelizmente, sem o devido reconhecimento dos poderes públicos de plantão. Este momento mostra que a diretoria do Tribunal baiano louvou nossos esforços”, afirmou Neilton.  

Para conhecer mais sobre a SPD, entre em contato com a instituição por meio do telefone (71) 3322-6913. 

Leia mais: Tribunal mais antigo das Américas escolhe a instituição mais antiga em defesa dos negros como a ganhadora da 1ª edição do Prêmio Luiz Gama   

Descrição da imagem: participantes posam para foto ao lado da Desembargadora Cynthia Resende [fim da descrição].  #pracegover #pratodosverem