Agência de Notícias

A cidade de Salvador receberá, nos dias 22 e 23 de abril, o 2º Mutirão PopRuaJud Bahia. Voltada ao atendimento integral e à efetivação do acesso a direitos fundamentais da população em situação de rua, esta edição amplia os serviços oferecidos à comunidade. As ações de assistência acontecerão no Trapiche Barnabé, das 8h às 17h, nos dois dias. 

Emissão e regularização de documentos, atendimento jurídico, consultas e exames médicos, orientação psicossocial, ofertas de emprego e atividades artísticas estão entre os principais serviços que serão ofertados na ocasião. Além disso, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) colocará em vigor uma pesquisa com as pessoas em situação de rua para entender o perfil dos indivíduos.  

Uma das grandes novidades desta edição é a realização do CEJUSC Pai Presente, projeto que se destina aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio da paternidade, aos que apresentem dúvida quanto à paternidade e desejam realizar exame de DNA, ou ainda reconhecimento socioafetivo, em que o vínculo de cuidado e amor é o que prevalece.   

Depois de Salvador, o Mutirão PopRuaJud Bahia será realizado em Feira de Santana, nos dias 26 e 27 de maio, na Praça da Matriz. 

O Mutirão PopRuaJud Bahia é uma iniciativa do Comitê PopRuaJud Bahia em parceria com o Governo da Bahia, a Prefeitura Municipal de Salvador e diversas instituições. O comitê é coordenado pela Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, do TJBA, e composto por representantes das outras instituições do sistema de justiça (Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB-BA) e das áreas de saúde e assistência social, além de integrantes do Movimento Nacional da População em Situação de Rua. 

Confira abaixo todos os parceiros e serviços que estarão disponíveis:  

Por meio da Assessoria de Ação Social, o TJBA também promove uma campanha de arrecadação de roupas e de itens de higiene pessoal que serão doados para crianças e adultos em situação de rua nos dias dos eventos. A doação pode ser entregue na sede do TJBA (no átrio ou na sala 308 Sul) e no Fórum Ruy Barbosa.  

A realização do mutirão segue as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a garantia de direitos e a ampliação do acesso à justiça, em especial a Resolução nº 425/2021, que institui a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades no âmbito do Poder Judiciário.