A 4ª edição do Mutirão PopRuaJud está sendo realizada no município de Camaçari nesta sexta-feira (21). A iniciativa é gratuita e reúne serviços essenciais de saúde, justiça e assistência social em um único local, o Clube Social de Camaçari.
Os atendimentos seguem até as 16h e têm como público alvo a população em situação de rua. “O objetivo é promover cidadania. Vamos atender a população em situação de rua e todos aqueles em vulnerabilidade social que nos procurarem. Além dos serviços fornecidos, estamos prontos para escutar a história de cada um. É um dia de esperança e de renovação”, explica a Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, coordenadora do Comitê PopRuaJud Bahia, organizador do evento.
A realização do Mutirão PopRuaJud atende à Resolução nº 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua.
Entre os serviços oferecidos, estão:
- agendamento para emissão de documentos (carteira de identidade, certidões de nascimento, casamento e óbito, título de eleitor);
- consultas médicas e odontológicas;
- vacinas para crianças, adultos e animais;
- doação de roupas;
- corte de cabelo;
- exame de DNA para reconhecimento de paternidade;
- cadastro e atualização do CadÚnico;
- triagem para perícias do INSS.
“O PopRuaJud é a materialização de um compromisso inegociável que assumi desde o primeiro dia em que passei a conduzir o Tribunal de Justiça da Bahia: humanizar o atendimento e garantir, de forma absoluta, que ninguém seja deixado para trás”, afirma o Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. “A lei e os códigos só cumprem o seu real papel social quando são capazes de moldar e transformar a vida das pessoas”.
A parceria entre diversas instituições contribui para o sucesso da iniciativa, que prestou 10 mil atendimentos nas outras duas edições realizadas neste ano, em Salvador e Feira de Santana. A capital também sediou a edição inaugural, em 2025.
O Juiz Leonardo Custódio, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Valença, integra o Comitê Nacional PopRuaJud, instituído pelo CNJ. “Através da credibilidade do Tribunal de Justiça, nós conseguimos que várias instituições parceiras estejam conosco neste mutirão. Isso é fundamental porque a pessoa consegue resolver várias questões em um só lugar”, comenta.
Em Camaçari, o êxito do mutirão se deve à parceria institucional com a Prefeitura Municipal, o Estado da Bahia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB-BA e instituições do Poder Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, além de instituições privadas e do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.