Entre 20 de novembro de 1945 a 1º de outubro de 1946, a cidade alemã de Nuremberg sediou uma série de julgamentos que entraria para a história jurídica universal. O Tribunal Militar Internacional julgou líderes do regime nazista por crimes cometidos durante a Segunda Guerra Mundial. Para celebrar as oito décadas desse marco histórico, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o evento “80 Anos do Tribunal de Nuremberg”.
A programação tem como propósito preservar a memória dos crimes cometidos pelo regime nazista, reforçar a importância da defesa dos direitos humanos e promover a reflexão sobre o papel da Justiça diante de graves violações. O encontro contará com a palestra de George Legmann, sobrevivente do Holocausto e um dos raros bebês nascidos em um campo de concentração, além da participação do advogado e pós-doutor em Direitos Humanos Flávio Leão Bastos.
O evento será realizado na próxima quinta-feira (1º), às 14h, no Auditório Desembargadora Olny Silva. Magistrados(as), servidores(as), estudantes e integrantes da sociedade em geral estão convidados a participar das discussões sobre o legado dos Julgamentos de Nuremberg para a Justiça internacional. Para receber o certificado de participação, é necessário realizar a inscrição previamente.
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Organizada pela Comissão Permanente de Gestão de Memória (CMEM), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), a programação também abordará as contribuições dos Julgamentos de Nuremberg para o desenvolvimento do Direito Penal Internacional e sua influência na criação de tribunais internacionais.
Conheça a história
Criado pelos países vencedores da Segunda Guerra Mundial – Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e França –, o Tribunal Militar Internacional de Nuremberg julgou integrantes da liderança do regime nazista por crimes de guerra, contra a humanidade e contra a paz.
De acordo com a Enciclopédia do Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos (USHMM), juízes dos países aliados conduziram o julgamento de 22 importantes integrantes da ditadura nazista. Durante o processo, alguns réus admitiram os crimes, enquanto a maioria alegou ter apenas cumprido ordens de autoridades superiores. Ao final de 216 sessões, 19 réus foram condenados.
Ao promover o evento “80 Anos do Tribunal de Nuremberg”, o TJBA reforça seu compromisso com a preservação da memória histórica e a promoção dos direitos humanos. A iniciativa também busca estimular a reflexão sobre o papel da Justiça na responsabilização por graves violações e na construção de mecanismos que contribuam para evitar que tragédias como o Holocausto sejam esquecidas.