Com o intuito de valorizar a cultura e a história afro-brasileira, TJBA exibe o filme Malês nesta quarta-feira (10)
TJBA Mais Perto chega a Porto Seguro; programação inclui visita a aldeia indígena em Santa Cruz Cabrália
Violência não pode marcar ponto: TJBA integra debate no Ministério Público
Prazo para solicitação de pagamento de perícias é antecipado para 10 de dezembro
TJBA lança Plataforma Socioambiental para gestão e transparência dos dados de sustentabilidade
Em primeira permuta entre Tribunais, Presidente do TJBA empossa Juíza Vanessa Lordão
Comissão de Gestão do Teletrabalho avança na implementação do módulo “Orion” – nova ferramenta de gestão do teletrabalho no TJBA
Podcast Saiba Mais: novo episódio apresenta dicas de alimentação saudável nas festividades de fim de ano
Decreto Judiciário estabelece o expediente forense e administrativo do TJBA para 2026
Curso Introdução à Justiça Restaurativa já está disponível na plataforma da Unicorp
Inscrições para o Prêmio Boas Práticas de Inovação do TJBA seguem abertas até 14 de dezembro
Programa Prosseguir homenageia magistrados e servidores aposentados em 2025; cerimônia ocorre dia 18/12
Recesso forense: TJBA funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro; prazos processuais ficarão suspensos até 20 de janeiro
Presidente do TJBA entrega Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia a sete Desembargadores
Confira como funcionará o Plantão Extraordinário do TJBA para o feriado do Dia da Justiça
Projeto Arquivamento Responsável amplia resultados e registra crescimento superior a 200% na arrecadação de custas remanescentes
Comissão Regional de Soluções Fundiárias visita imóvel pivô de conflito fundiário na Ilha de Itaparica
Prazo para retificar dados nos processos de violência contra a mulher segue aberto até 19/12
Comunicação e integridade: TJBA marca presença no evento “Vozes que Conectam”
Pesquisa de Opinião do Service Desk encerra hoje(5); participe
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.