Formação promovida pelo Núcleo de Justiça Restaurativa capacita servidores e parceiros em Ilhéus
Coordenadoria da Infância e da Juventude articula criação de programa de educação ambiental para crianças e adolescentes junto ao poder municipal
Direito Aeronáutico é tema de seminário realizado no TJBA
Projeto Sou Cidadão conquista 2º lugar no Prêmio Prioridade Absoluta, realizado pelo CNJ
Unicorp lança a 12ª edição da Revista “Entre Aspas” no dia 24/10
Indicações para a 2ª edição do prêmio Luiz Gama podem ser feitas até o dia 20 de outubro
Espetáculo “Refazendo Salomé” é apresentado para público do TJBA
Tribunal Pleno: sessão é marcada pelo lançamento do Portal TJBA Acadêmico e por homenagem à Desembargadora Lícia Fragoso
Programação da 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa conta com prêmio inédito de jornalismo; confira as categorias e participe
Comissão de Memória celebra aniversário do jurista Ruy Barbosa com evento e outorga de medalha ao advogado e jornalista Joaci Góes
Resultado parcial da 2ª Semana de Sentenças e Baixas Processuais demonstra mais de 26 mil julgamentos e 44 mil baixas
Mês Nacional do Júri: TJBA alinha estratégias com órgãos do Sistema de Justiça
Projeto-piloto da CGJ, Justiça no ZAP, é implantado nas comarcas de Paulo de Afonso e Vitória da Conquista
54ª edição da Revista Bahia Forense é lançada com destaque para a participação feminina
STJ abre inscrições até o dia 17/10 para preenchimento de seis vagas de juízes temporários na Terceira Seção, especializada em matéria criminal
TJBA promove edição especial do Projeto Conhecendo o Judiciário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
CGJ atualiza regras relativas à autoinspeção anual e disponibiliza formulário on-line dentro do Sistema DataCor
CNJ institui nova Política de Comunicação do Poder Judiciário
Representantes de entidades sindicais participam de reunião com a Presidência do TJBA para apresentar pautas reivindicativas
Alerta ao cidadão: o Tribunal de Justiça da Bahia não solicita pagamentos ou transferência de valores para dar andamento aos processos nem para liberação de precatórios
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.