Curso sobre acessibilidade é ofertado para engenheiros e arquitetos do TJBA
Ser Dindo é Massa: Campanha da CIJ promove o apadrinhamento de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional
TJBA promove e empossa seis novos Desembargadores
TJBA renova concurso regido pelo Edital nº 01/2023 para mais dois anos
TJBA recebe exposição da artista Irlânia Mercês até o dia 19/12
TJBA discute parceria para ampliar oportunidades educacionais a jovens em situação de vulnerabilidade
Comissão de Recrutamento de Mediadores dos CEJUSCs inicia os preparativos para o processo seletivo
TJBA descarta mais de 430 mil selos físicos
XXXIII RAE destaca cumprimento de metas e apresenta resultados de projetos estratégicos do Judiciário baiano
Prosseguir: homenagem aos magistrados e servidores aposentados em 2025 ocorre nesta quinta-feira (18)
Pioneiro na preparação de negros para o vestibular, Instituto Cultural Steve Biko recebe Prêmio Luiz Gama
Presidente eleito do TJBA participa do Encontro do Fórum Nacional de Precatórios 2025
Magistrados do TJBA lideram painéis sobre gestão e inovação no ARIBA 2025
XVII FONAVID encerra trabalhos com aprovação da Carta de São Luís e novos enunciados orientadores
Desembargadora Marielza Brandão recebe Ministro do STJ para discutir políticas de pacificação social
Dezembro Laranja: TJBA promove ações de prevenção e destaca cuidados com a saúde da pele
TJBA exibe “Malês” e promove cine-debate com participação de ator do filme
Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJBA promove mediação em conflito fundiário no Bairro Sol Levante, em Juazeiro
TJBA apoia campanha para ajudar vítimas da catástrofe climática ocorrida no Município de Rio Bonito do Iguaçu/ Paraná
TJBA realiza última entrega do ano do Projeto Hortas ao Lar Vida
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.