Ir para o conteúdo
Buscar
NAVEGUE EM NOSSO SITE
Encontre o que deseja
Busca Processual
CONSULTA PROCESSUAL
icone-certidões
CERTIDÕES
icone certidões
CERTIDÕES
Acesso Rápido

Carta de Serviços

Notícias

Agência de Notícias

TJBA integra Comitê Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação 

TJBA integra Comitê Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação 

10 de abril de 2026 | 14:14
Imposto do Bem: entenda como destinar o Imposto de Renda aos Fundos para a Infância e a Juventude   

Imposto do Bem: entenda como destinar o Imposto de Renda aos Fundos para a Infância e a Juventude   

10 de abril de 2026 | 11:56
Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, participa da posse da nova diretoria da FIEB e do CIEB    

Presidente do TJBA, Desembargador José Rotondano, participa da posse da nova diretoria da FIEB e do CIEB    

10 de abril de 2026 | 10:41
Presidente do TJBA destaca a importância do TRE para a democracia em posse do dirigente da Corte Eleitoral   

Presidente do TJBA destaca a importância do TRE para a democracia em posse do dirigente da Corte Eleitoral   

10 de abril de 2026 | 9:55
Semana Nacional do Registro Civil começa no dia 13 de abril, com emissão gratuita de Certidão de Nascimento em Salvador e no interior do estado 

Semana Nacional do Registro Civil começa no dia 13 de abril, com emissão gratuita de Certidão de Nascimento em Salvador e no interior do estado 

9 de abril de 2026 | 17:49
TJBA entrega doações para mulheres em situação de vulnerabilidade na Casa da Mulher Brasileira

TJBA entrega doações para mulheres em situação de vulnerabilidade na Casa da Mulher Brasileira

9 de abril de 2026 | 17:41
Mutirão PopRuaJud Bahia será realizado em Salvador e Feira de Santana; iniciativa facilita o acesso à justiça para pessoas em situação de rua 

Mutirão PopRuaJud Bahia será realizado em Salvador e Feira de Santana; iniciativa facilita o acesso à justiça para pessoas em situação de rua 

9 de abril de 2026 | 16:51
Inscrições para a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária seguem abertas; evento será realizado no dia 13 de abril, no TJBA 

Inscrições para a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária seguem abertas; evento será realizado no dia 13 de abril, no TJBA 

9 de abril de 2026 | 16:16
Semana da Saúde no TJBA promove debates sobre critérios para fornecimento, pela via judicial, de medicamentos não incorporados ao SUS  

Semana da Saúde no TJBA promove debates sobre critérios para fornecimento, pela via judicial, de medicamentos não incorporados ao SUS  

9 de abril de 2026 | 15:06
Corregedoria-Geral da Justiça publica instrução normativa sobre a utilização do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos 

Corregedoria-Geral da Justiça publica instrução normativa sobre a utilização do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos 

9 de abril de 2026 | 9:42
Presidente do TJBA recebe visita institucional da Prefeita de Cachoeira 

Presidente do TJBA recebe visita institucional da Prefeita de Cachoeira 

8 de abril de 2026 | 15:55
Seguem abertas, até o dia 27 de abril, as inscrições para o Programa de Estágio do TJBA 

Seguem abertas, até o dia 27 de abril, as inscrições para o Programa de Estágio do TJBA 

8 de abril de 2026 | 11:26
CNJ edita Resolução nº 673 e atualiza regras sobre perícias e uso de dados em processos previdenciários 

CNJ edita Resolução nº 673 e atualiza regras sobre perícias e uso de dados em processos previdenciários 

8 de abril de 2026 | 10:49
Inscrições para o 23º Prêmio Innovare seguem abertas até o dia 22 de abril 

Inscrições para o 23º Prêmio Innovare seguem abertas até o dia 22 de abril 

8 de abril de 2026 | 9:34
TJBA institui 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri e reforça ações para ampliar julgamentos 

TJBA institui 3ª Edição do Projeto TJBA Mais Júri e reforça ações para ampliar julgamentos 

8 de abril de 2026 | 9:30
CNJ disponibiliza manual e aprimora o SireneJud para qualificar atuação do Judiciário em matéria ambiental  

CNJ disponibiliza manual e aprimora o SireneJud para qualificar atuação do Judiciário em matéria ambiental  

8 de abril de 2026 | 9:25
Instrução Normativa da Corregedoria-Geral recomenda audiências concentradas, protetivas e socioeducativas na área de infância e juventude 

Instrução Normativa da Corregedoria-Geral recomenda audiências concentradas, protetivas e socioeducativas na área de infância e juventude 

7 de abril de 2026 | 15:15
Desembargador Paulo Jorge toma posse como membro substituto do TRE-BA 

Desembargador Paulo Jorge toma posse como membro substituto do TRE-BA 

7 de abril de 2026 | 14:41
Inscrições para a mesa-redonda “Comunicação em Saúde: Cumprimentos Lícitos do Dever de Informar” encerram-se nesta quinta-feira (9)  

Inscrições para a mesa-redonda “Comunicação em Saúde: Cumprimentos Lícitos do Dever de Informar” encerram-se nesta quinta-feira (9)  

7 de abril de 2026 | 11:31
CNJ disponibiliza ferramenta nacional de inteligência artificial para uso nos tribunais  

CNJ disponibiliza ferramenta nacional de inteligência artificial para uso nos tribunais  

7 de abril de 2026 | 11:29
Mais Notícias
TV Justiça e Rádio Web

TV Justiça e Rádio Web

Rádio Web
AO VIVO
Podcast Confira nossos Podcasts
  • Medida Protetiva

    Medida Protetiva

    Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.

    Saiba Mais +
  • Precatório

    Precatório

    Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.

    Saiba Mais +
  • Mediação Judicial

    Mediação Judicial

    Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.

    Saiba Mais +
  • Extrajudicial

    Extrajudicial

    É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

    Saiba Mais +
  • Medida Protetiva

    Medida Protetiva

    Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.

    Saiba Mais +
  • Precatório

    Precatório

    Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.

    Saiba Mais +
  • Mediação Judicial

    Mediação Judicial

    É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.

    Saiba Mais +
  • Extrajudicial

    Extrajudicial

    É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

    Saiba Mais +
  • Medida Protetiva

    Medida Protetiva

    Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.

    Saiba Mais +
  • Precatório

    Precatório

    Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.

    Saiba Mais +
  • Mediação Judicial

    Mediação Judicial

    É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.

    Saiba Mais +
  • Extrajudicial

    Extrajudicial

    É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

    Saiba Mais +