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9ª Vara Criminal de Salvador terá competência exclusiva para processar e julgar crimes de ódio, o que inclui discriminação de cor, religião e homofobia, entre outros casos 

9ª Vara Criminal de Salvador terá competência exclusiva para processar e julgar crimes de ódio, o que inclui discriminação de cor, religião e homofobia, entre outros casos 

14 de novembro de 2025 | 18:33
TJBA adota o Elos Minuta IA, sistema de inteligência artificial oficial do Judiciário baiano; ferramenta auxilia magistrados e servidores em atos processuais 

TJBA adota o Elos Minuta IA, sistema de inteligência artificial oficial do Judiciário baiano; ferramenta auxilia magistrados e servidores em atos processuais 

14 de novembro de 2025 | 18:33
Juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, do TJBA, é eleito Presidente do Fonaje e lança obra jurídica durante encontro nacional em Porto Alegre 

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14 de novembro de 2025 | 18:25
Tribunal Pleno homologa inscrições de candidaturas à Mesa Diretora para o biênio 2026-2028  

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14 de novembro de 2025 | 18:16
Comitê Estadual de Saúde participa de reunião unificada sobre o Tema 1234 do STF 

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14 de novembro de 2025 | 16:30
TJBA recebe especialistas para discutir os desafios do financiamento da educação pública   

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14 de novembro de 2025 | 16:05
Nova resolução do CNJ amplia cotas para 30% nos concursos do Judiciário; proporção já é adotada pelo TJBA há 10 anos 

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14 de novembro de 2025 | 15:38
Fraude patrimonial nas separações é tema de debate promovido pela Unicorp-TJBA 

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14 de novembro de 2025 | 15:21
Curso marca o início da implantação da Política de Gestão de Riscos do TJBA 

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14 de novembro de 2025 | 11:04
TJBA apoia campanha nacional de conscientização sobre o diabetes 

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14 de novembro de 2025 | 9:01
TJBA realiza o seminário “Atuação do Oficial de Justiça em Situações de Violência Doméstica”; confira a programação 

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13 de novembro de 2025 | 18:05
Presidente do TJBA prestigia o XVIII Consepre, que aborda discussões iniciadas no TJBA e lança revista do evento realizado em Salvador 

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13 de novembro de 2025 | 14:34
Magistrados do TJBA participam do IX Congresso Nacional da Academia de Letras Jurídicas da Bahia

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13 de novembro de 2025 | 14:15
STJ seleciona juízes para auxílio temporário à Seção de Direito Público; inscrições abertas até 16/11 

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13 de novembro de 2025 | 9:06
Desembargadora Nágila Brito e equipe da Coordenadoria da Mulher representam o TJBA no XVII Fonavid em São Luís 

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12 de novembro de 2025 | 18:30
Primeira decisão judicial no sistema Eproc é proferida na 3ª Vara Cível de Santo Antônio de Jesus 

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12 de novembro de 2025 | 17:50
Sessão para homologação de candidaturas à Mesa Diretora do TJBA acontece nesta sexta-feira (14) 

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12 de novembro de 2025 | 15:53
TJBA atinge marca de 1,4 milhão de atos processuais e recebe, pela primeira vez, o Selo “Tribunal Amigo da Pessoa Idosa”, concedido pelo CNJ 

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12 de novembro de 2025 | 15:28
Prazo para participar da Pesquisa de Opinião do TJBA é prorrogado; compartilhe sua experiência e contribua para a melhoria dos serviços

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12 de novembro de 2025 | 11:57
TJBA lança licitação para renovação e modernização da frota oficial, com foco em sustentabilidade, eficiência e segurança institucional

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12 de novembro de 2025 | 11:28
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