Comitê Estadual de Saúde realiza reunião virtual com comissões regionais no dia 12 de novembro
TJBA marca presença em evento de celebração ao Dia do Servidor na comarca de São Francisco do Conde
Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ, aliada ao TJBA e ao TRF-1, faz reunião com aldeias pataxós no sul da Bahia
Projeto Pontes do Saber promove palestra sobre os caminhos para a magistratura
Desembargadores do TJBA participam do XV Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões
Ministro Nunes Marques é condecorado com Medalha do Mérito em Educação Desembargador Mário Albiani no TJBA
Magistrados prestam homenagem a servidores do 2º Cartório Integrado das Varas de Família de Salvador
CNJ realiza pesquisa que avalia serviços do Poder Judiciário brasileiro; participe
Presidente do TJBA prestigia a posse da primeira mulher a ocupar a direção da Faculdade de Direito da UFBA
Parceria entre TJBA e Casa da Mulher Brasileira promove formação cidadã e ação solidária de estagiários
CNJ promove o curso “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”
TJBA quer ouvir você: participe da pesquisa de opinião e contribua para a melhoria dos serviços
Eproc: portal reúne informações sobre o novo sistema de processo judicial eletrônico do TJBA
Ministro Nunes Marques recebe Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani nesta quarta-feira (5), na Unicorp-TJBA
TJBA realiza mutirão em Salvador e Feira de Santana durante a Semana Nacional de Conciliação 2025
Presidente empossa nova Juíza no TJBA após aprovação em concurso público
Coordenadoria da Mulher do TJBA promove visita técnica de estudantes da UCSAL à Casa da Mulher Brasileira
Presidente do TJBA prestigia encerramento da exposição “Bahia vista por um Passarinho”
Capacitação coloca o TJBA em posição pioneira no processo de licitações públicas
Jacobina: TJBA e Senar promovem ação de educação ambiental para crianças e adolescentes acolhidos
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.