Carta de Serviços

TJBA tem expediente especial na segunda-feira (29); prazos processuais estarão suspensos 

26 de junho de 2026 | 17:34

Campanha “Craque Sangue Bom” incentiva doação de sangue e mobiliza servidores e magistrados do TJBA durante o Junho Vermelho 

26 de junho de 2026 | 17:14

TJBA alcança 100% de eficiência e tem maior índice de produtividade do país, aponta relatório do CNJ

26 de junho de 2026 | 12:13

TJBA faz história em Cachoeira com transferência da Corte, regularização fundiária e Ouvidoria Itinerante  

25 de junho de 2026 | 18:27

Justiça em Território: TJBA transfere a sede para a cidade de Cachoeira e lança projeto que fortalece a aproximação com a sociedade

25 de junho de 2026 | 14:53

Últimos dias para participar da Pesquisa de Satisfação do Service Desk do TJBA

25 de junho de 2026 | 9:39

Justiça em Território: TJBA inicia projeto que levará cidadania e acesso à justiça para diversas regiões da Bahia

24 de junho de 2026 | 9:00

TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de São João; sistema PJe estará temporariamente indisponível 

22 de junho de 2026 | 21:10

TJBA realiza primeira edição do projeto Ouvidoria Itinerante no município de Cachoeira 

22 de junho de 2026 | 9:00

Concurso para cartórios da Bahia reúne candidatos em busca de oportunidade no serviço extrajudicial

21 de junho de 2026 | 15:43

Símbolo da luta pela independência, Cachoeira será sede do TJBA na 1ª edição do Projeto Justiça em Território 

20 de junho de 2026 | 22:36

TJBA Mais Júri: réu é condenado a 30 anos de prisão por homicídio qualificado ocorrido em Mirangaba em 2008

20 de junho de 2026 | 22:32

TJBA reforça compromisso com direito à saúde em evento nacional sobre a temática  

19 de junho de 2026 | 17:58

TJBA e TJPB realizam intercâmbio de experiências e boas práticas para fortalecer gestão de precatórios   

19 de junho de 2026 | 17:21

TJBA discute impacto do crime organizado nos conflitos fundiários em evento nacional sobre o tema 

19 de junho de 2026 | 16:47

Gestão documental: TJBA realiza eliminação de documentos administrativos de mais de 2 mil processos da Defesa do Consumidor 

19 de junho de 2026 | 16:31

Parceria entre Judiciário e CEACRE promove inclusão e lazer para crianças acolhidas em Feira de Santana 

19 de junho de 2026 | 16:00

Três projetos do TJBA concorrem ao 23º Prêmio Innovare, que difunde boas práticas para o aprimoramento da Justiça no Brasil 

19 de junho de 2026 | 15:45

Luzes da diversidade: prédios do Judiciário baiano ganham as cores do Orgulho LGBTQIAPN+ 

19 de junho de 2026 | 13:04

TJBA Acelera reduz em 20,2% o tempo médio de tramitação processual e avança para terceira fase

19 de junho de 2026 | 12:22