TJBA Mais Perto e TJBA Mais Cidadão chegam a Ilhéus com serviços de saúde, cidadania e esporte
Projeto Arquivamento Responsável consolida avanços na gestão processual e arrecadação de custas remanescentes em 2025
TJBA inaugura novo fórum de Ilhéus durante semana de entregas no Sul baiano
Janeiro Branco: Saúde mental e emocional é tema do Podcast Mais Saúde
Fórum de Santo Amaro é reinaugurado com melhores condições de atendimento ao público
TJBA realiza evento para lançar novo Manual de Contratações, nos dias 29 e 30/01
Verão 2026: TJBA lança campanha de enfrentamento à violência contra a mulher durante festejos baianos
TJBA Mais Perto: Serviços de saúde serão oferecidos aos cidadãos de Ilhéus
II Corrida da Justiça acontece dia 25/01; confirme a participação
Tribunal do Júri: TJBA dobra meta de audiências em 2025
Equipe da 2ª Vice-Presidência eleita para o biênio 2026-2028 participa de curso sobre o uso de inteligência artificial
CNJ abre edital para cadastro de servidores e servidoras de demais órgãos do Judiciário
Reinauguração do Fórum de Santo Amaro e instalação de CEJUSC acontecem amanhã (14); acompanhe a transmissão da solenidade ao vivo
TJBA inaugura sala compartilhada da CIDIS e da COGEN
2ª edição do Prêmio Boas Práticas de Inovação celebra soluções criativas que aumentaram eficiência do Judiciário baiano
TJBA instala as primeiras Varas Regionais de Meio Ambiente e Conflitos Fundiários da Bahia; Presidente do STJ marca presença nas cerimônias de instalação
TJBA atua em questões sociais e na garantia de direitos
TJBA instala Varas Regionais de Meio Ambiente e Conflitos Fundiários em Salvador e Porto Seguro, nesta segunda (12/01); Presidente do STJ estará presente
Pagamento recorde de precatórios reflete compromisso do TJBA com Judiciário mais próximo do cidadão
TJBA empossa juiz do TJCE após realização de permuta
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.