TJBA Zela: aplicativo permite que vítimas de violência doméstica solicitem medida protetiva de urgência
Protocolo de Gênero do CNJ orienta decisão do TJBA sobre pensão alimentícia
Desembargadora Ana Barbuda participa do II Congresso Elas no Direito
TJBA realiza reunião para tratar de capacitações em Justiça Restaurativa
Advogados já podem apresentar propostas de acordo em precatórios do Estado pelo sistema do TJBA
Inscrições para concurso de cartórios extrajudiciais na Bahia estão abertas
Programa de cooperação internacional junto à Corte IDH está com inscrições abertas para seleção de magistrados
2º Vice-Presidente do TJBA recebe visita da Diretoria da OAB-BA
Presidente do TJBA prestigia solenidade de Outorga da Medalha Visconde de Cairu ao empresário Luiz Mendonça Filho
Semana da Mulher oferece serviços, debates sobre violência de gênero e lançamento do TJBA Zela, aplicativo para solicitar Medida Protetiva de Urgência
TJBA promove “Exposição Entre Nós” de 10 a 13 de março, durante Semana da Mulher
TJBA empossa juíza do TJCE após realização de permuta
Uso do Múltiplo Fator de Autenticação para acessar o e-mail institucional passa a ser obrigatório a partir de 30 de março
Juiz nomeia intérprete para traduzir audiência de custódia de chileno preso por fazer gestos racistas durante jogo da Copa Libertadores em Salvador
Registre-se: 4ª edição da Semana Nacional de Registro Civil promove mutirões para emissão de documentos
Inédito na Bahia, II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa reúne painéis sobre gênero, gestão e execução penal
Seguem abertas as inscrições para cadastro reserva de Juiz Leigo do TJBA
TJBA promove programação especial com debates na abertura da 32ª Semana da Justiça pela Paz em Casa; evento reforça importância do enfrentamento à violência contra a mulher
Inspeção CNJ: unidades do TJBA têm até 12 de março para preencher e enviar formulários eletrônicos
TJBA inicia reestruturação e fortalecimento institucional da Unicorp
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.