Carta de Serviços

XVII Fonavid abre inscrições para integrantes do Poder Judiciário; conferência acontece de 10 a 14 de novembro, em São Luís 

8 de setembro de 2025 | 10:49

Editais de Acordo para pagamento de precatórios a credores dos Municípios de Salvador, Camaçari, Ilhéus, Itabuna e Itambé estão abertos a partir desta segunda-feira (8/9) 

8 de setembro de 2025 | 10:46

Desembargador Geder Gomes participa do III Seminário Nacional de Alternativas Penais 

8 de setembro de 2025 | 10:43

Estar com alguém especial contribui para o bem-estar emocional; campanha do TJBA incentiva o autocuidado   

8 de setembro de 2025 | 9:23

CNJ lança XVI edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XX Semana Nacional da Conciliação 

8 de setembro de 2025 | 9:15

TJBA sedia lançamento de livro em homenagem ao baiano Ilmar Galvão, ministro aposentado do STF 

8 de setembro de 2025 | 8:30

Unicorp-TJBA prorroga prazo para curso autoinstrucional sobre o Sistema Eletrônico de Informações SEI

5 de setembro de 2025 | 16:31

TJBA reúne órgãos externos para apresentar planejamento de implantação do EPROC 

5 de setembro de 2025 | 11:39

TJBA faz chamamento público para credenciamento de empresas no ramo de alimentação em Ilhéus, Juazeiro e Vitória da Conquista   

5 de setembro de 2025 | 11:37

Seminário no TJBA discute desafios para consolidação da arbitragem como instrumento de resolução de conflitos envolvendo o poder público  

5 de setembro de 2025 | 11:29

TJBA promove seminário “A Revolta dos Malês sob a lente da Paleografia” no dia 18/9; inscreva-se

5 de setembro de 2025 | 10:21

TJBA participa de reunião preparatória para o 2º Enac; provas serão realizadas no dia 28 de setembro em todas as capitais do país  

5 de setembro de 2025 | 9:37

Projeto Sou Cidadão, voltado a regularizar documentação civil de crianças e adolescentes em acolhimento institucional, será lançado em Vitória da Conquista nesta sexta-feira (5) 

4 de setembro de 2025 | 17:55

Corregedorias do TJBA lançam novo site 

4 de setembro de 2025 | 16:42

Projeto “Eu não posso esperar” alcança quase um milhão de atos judiciais em oito meses 

4 de setembro de 2025 | 16:35

TJBA doa mais de 100kg de alimentos arrecadados durante a Feira do Dia dos Pais 

4 de setembro de 2025 | 16:31

Evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor terá palestra magna do Presidente do STJ 

4 de setembro de 2025 | 9:03

Prazo para unidades judiciais enviarem dados da Operação Shamar termina nesta quinta-feira (4) 

3 de setembro de 2025 | 13:20

Comitê Gestor do PJe se reúne para discutir avanços do sistema judicial 

3 de setembro de 2025 | 12:09

TJBA sedia o Seminário “Arbitragem e Administração Pública: Desafios, Experiências e Perspectivas” nesta quinta-feira (4)  

3 de setembro de 2025 | 12:01