Durante o ano de 2024, os Centros Judiciários de Soluções Consensuais de Conflitos (CEJUSCs) efetuaram 53.571 audiências em todo o Estado da Bahia. Dentre elas, 18.907 foram finalizadas com um acordo, contribuindo para a redução da litigiosidade.
Criados com a finalidade de resolver conflitos por meio de métodos consensuais, realizados por um mediador, um conciliador ou um facilitador, os CEJUSCs atendem a demandas de família, a exemplo de divórcio, pensão alimentícia, guarda, reconhecimento espontâneo de paternidade, bem como questões cíveis e de relações de consumo.
O cidadão interessado em tentar solucionar, de forma pacífica, questões, nas referidas áreas, ainda não judicializadas (pré-processual) ou, até mesmo, já em andamento na Justiça, pode procurar o CEJUSC mais próximo.
No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), essas unidades são vinculadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), que é supervisionado pela Desembargadora Marielza Brandão Franco e coordenado pela Juíza Cristiane Menezes Santos Barreto.
Além das mais de 180 unidades dos CEJUSCs espalhadas pelo estado, está disponível, também, o CEJUSC Virtual. Nessa modalidade, as audiências ocorrem, exclusivamente, no ambiente virtual, permitindo ao cidadão participar de onde quer esteja, desde que conectado a um dispositivo com acesso à internet. Em 2024, a virtualização dos serviços de mediação e conciliação possibilitou a realização de 3 mil audiências, 17% delas de cunho pré-processual e 83% processuais.
Interessados na modalidade virtual devem acessar o site do NUPEMEC e preencher o formulário disponível na página principal. Em seguida, é só aguardar o contato da unidade, que fará o agendamento da audiência com os envolvidos no processo. Toda a comunicação será realizada por WhatsApp ou telefone.
Saiba mais sobre o Cejusc Virtual aqui.
Descrição da imagem: Ilustrativa com a logo do Poder Judiciário com a frase Retrospectiva da Gestão 2024 e o Tribunal ao fundo [fim da descrição].
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