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TJBA e Hemoba realizam campanha de doação de sangue na sede do Poder Judiciário
TJBA marca presença em Seminário Internacional promovido pela Comissão da OAB-BA e da ABPREV Brasil
TJBA participa da Caminhada contra o Feminicídio e reforça o compromisso institucional com a proteção das mulheres
Semana Nacional da Pessoa com Deficiência do TJBA promove apresentação teatral “Pililim, uma minhoca autista”
Tribunal Pleno aprova instalação de duas Varas Regionais de Meio Ambiente, Conflitos Fundiários e Proteção de Direitos dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas; unidades são inéditas na Bahia
Pontes do Saber: próxima edição do projeto ocorre dia 28 de agosto na UNIJORGE
SISBAJUD é tema de curso na Unicorp-TJBA
TJBA marca presença na reunião do Bahia pela Paz; Projeto de Lei que institui a política estadual de alternativas penais é enviado ao Legislativo
2ª Vice-Presidência lança quinta edição do informativo 2VP
Sétimo encontro do Clube de Leitura do TJBA ocorre no dia 25 de setembro
Presidente Cynthia Resende e Desembargadora Nágila Brito participam da abertura do 3º Congresso Estadual da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica
Ouvidoria, Coje e Cosis discutem soluções e melhorias para o sistema de ouvidoria on-line
Presidente do TJBA se reúne com entidades representativas de servidores e anuncia envio de projeto de lei à ALBA
TJBA promove seminário “A Revolta dos Malês sob a lente da Paleografia” em setembro
Evento “Justiça Restaurativa na Bahia atualmente” ocorre nesta quarta-feira (20) no auditório do TJBA
Campanha de comunicação do TJBA destaca as hortas solidárias como ação de sustentabilidade
Corregedoria-Geral da Justiça institui Projeto Mandare para promover normatização, assertividade e mais agilidade nas Centrais de Mandados
Abertura da 30ª Semana da Justiça pela Paz em Casa reúne autoridades e especialistas no TJBA
“TJBA Mais Júri” supera marca de 1.000 sessões em 2025 e atinge meta com quatro meses de antecedência
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.