Carta de Serviços

TJBA realiza 1ª Semana Estadual de Conciliação 2026 entre os dias 25 e 29 de maio, com enfoque em causas cíveis, de consumo e de família 

21 de maio de 2026 | 11:13

Selo Justiça em Números TJBA: premiação das unidades Diamante ocorre nesta sexta-feira (22)

21 de maio de 2026 | 9:25

TJBA promove webinário em celebração ao Dia Nacional da Adoção amanhã; inscrições seguem abertas 

21 de maio de 2026 | 9:00

“Voz de Ivana ecoa em todos os rincões da Bahia”, diz Presidente do TJBA durante entrega de Título de Cidadã de Salvador à Presidente da ALBA

20 de maio de 2026 | 21:47

TJBA Acelera: projeto já apresenta resultados que fortalecem a resposta da Justiça para o cidadão

20 de maio de 2026 | 14:20

Mais de 650 agentes de proteção da infância e da juventude auxiliam o TJBA na prevenção de violações de direitos de crianças e adolescentes    

20 de maio de 2026 | 10:49

Concurso público para o cargo de Juiz Substituto do TJBA terá prova objetiva realizada no domingo (24/05)

20 de maio de 2026 | 10:01

Mutirão PopRuaJud será realizado em Feira de Santana no dia 26 de maio; ação oferece serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade

20 de maio de 2026 | 9:48

Corregedoria Extrajudicial lança o projeto Matriz Digital, voltado à modernização dos serviços de registro de imóveis na Bahia 

19 de maio de 2026 | 18:41

Projeto TJBA Acelera é lançado com meta de reduzir tempo de tramitação de processos na Bahia; abertura ocorreu em Feira de Santana 

19 de maio de 2026 | 18:22

TJBA recebe estudantes da rede pública para atividades voltadas à prevenção do abuso infantojuvenil 

19 de maio de 2026 | 16:46

TJBA promove alteração no formato de mutirão de “sentenças e baixas processuais”; julgamentos passam a ser mensais e o primeiro já acontece no próximo dia 22/05 

19 de maio de 2026 | 15:57

Três juízes tomam posse após permuta com magistrados de outros tribunais

19 de maio de 2026 | 13:14

Presidente lança projeto TJBA Acelera em Feira de Santana

19 de maio de 2026 | 5:00

TJBA realiza Webinário para Comemorar o Dia Nacional da Adoção 

18 de maio de 2026 | 18:43

História de sobrevivente inspira alerta do TJBA sobre abuso e exploração sexual infantil

18 de maio de 2026 | 8:39

Corregedoria do Foro Extrajudicial moderniza sistema de ouvidoria e aprimora atendimento ao cidadão

15 de maio de 2026 | 19:02

Encontro do Consepre encerra atividades com palestra do Ministro Edson Fachin e Carta de São Paulo 

15 de maio de 2026 | 18:54

Projeto TJBA Acelera dá início às ações na região de Feira de Santana; presidente faz o lançamento oficial nesta terça-feira (19) 

15 de maio de 2026 | 18:38

TJBA e Prefeitura de Camaçari lançam ações integradas para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes 

15 de maio de 2026 | 18:11