Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registros declaradas vagas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia

Composição

I. Desembargador Marcelo Silva Britto, na qualidade de Presidente;

II. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII);

III. Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Salvador/BA, indicado pela Presidência;

IV. Juiz de Direito Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ);

V. Juiz de Direito Moacir Reis Fernandes Filho, Juiz Assessor da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX);

VI. Clodoaldo Silva da Anunciação, Promotor de Justiça, representante do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA);

VII. Emanuela Pompa Lapa, Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB/BA);

VIII. Registrador Greg Valadares Guimarães Barreto, Oficial Titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Luís Eduardo Magalhães/BA, representante dos Registradores; e

IX. Tabelião Augusto Souza de Aras, Delegatário do 11º Tabelionato de Notas de Salvador/BA, representante dos Tabeliães.

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 288 DE 26 DE MARÇO DE 2026.