Comissão Examinadora para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento das unidades dos serviços extrajudiciais de notas e de registros declaradas vagas no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia

Composição

a) Desembargador Marcelo Silva Britto, na qualidade de Presidente;

b) Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Salvador/BA, representando a Presidência;

c) Juiz Auxiliar Marcos Adriano Silva Ledo, representando a Corregedoria-Geral da Justiça;

d) Juiz Auxiliar Moacir Reis Fernandes Filho, representando a Corregedoria das Comarcas do Interior;

e) Promotor de Justiça Clodoaldo Silva da Anunciação, representando o Ministério Público do Estado da Bahia;

f) Advogada Emanuela Pompa Lapa, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Estado da Bahia;

g) Registrador Greg Valadares Guimarães Barreto, Oficial Titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Luís Eduardo Magalhães/BA, representando os Registradores; e

h) Tabelião Augusto Souza de Aras, delegatário do 11º Tabelionato de Notas de Salvador/BA, representando os Tabeliães;

I. Desembargador Marcelo Silva Britto, na qualidade de Presidente; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 288 DE 26 DE MARÇO DE 2026.)

I. Desembargadora Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, na qualidade de Presidente; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 377 DE 13 DE ABRIL DE 2026.)

II. Juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios Tognin, Juiz Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEPII); (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 288 DE 26 DE MARÇO DE 2026.)

III. Juiz de Direito Gilberto Bahia de Oliveira, titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Salvador/BA, indicado pela Presidência; (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 288 DE 26 DE MARÇO DE 2026.)

IV. Juiz de Direito Marcos Adriano Silva Ledo, Juiz Assessor da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ); (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 288 DE 26 DE MARÇO DE 2026.)

V. Juiz de Direito Moacir Reis Fernandes Filho, Juiz Assessor da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial (COGEX); (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 288 DE 26 DE MARÇO DE 2026.)

VI. Clodoaldo Silva da Anunciação, Promotor de Justiça, representante do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA); (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 288 DE 26 DE MARÇO DE 2026.)

VII. Emanuela Pompa Lapa, Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB/BA); (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 288 DE 26 DE MARÇO DE 2026.)

VII. Layanna Piau Vasconcelos, Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia (OAB/BA); (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 377 DE 13 DE ABRIL DE 2026.)

VIII. Registrador Greg Valadares Guimarães Barreto, Oficial Titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Luís Eduardo Magalhães/BA, representante dos Registradores; e (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 288 DE 26 DE MARÇO DE 2026.)

IX. Tabelião Augusto Souza de Aras, Delegatário do 11º Tabelionato de Notas de Salvador/BA, representante dos Tabeliães. (Redação dada pelo DECRETO JUDICIÁRIO Nº 288 DE 26 DE MARÇO DE 2026.)

ATOS NORMATIVOS

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 377 DE 13 DE ABRIL DE 2026

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 288 DE 26 DE MARÇO DE 2026

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 206, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024