TJBA participa do Encontro Técnico da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas
TJBA prestigia lançamento de livro comemorativo dos 60 anos da Procuradoria-Geral do Estado
Respeito em pauta: TJBA realiza semana de combate ao assédio e à discriminação
TJBA prestigia posse das mesas diretoras do TJDFT e TRF1 em Brasília
2º Mutirão PopRuaJud encerra com mais de 6 mil atendimentos gratuitos para a população em situação de rua
2ª Vice-Presidência apresenta relatório do acervo processual da unidade
Manual de Contratações do TJBA reforça transparência e eleva padrão da gestão
Nota de Pesar: Desembargador José Justino Pontes Telles
Mutirão PopRuaJud: primeiro dia fecha com mais de 2 mil atendimentos gratuitos para pessoas em situação de rua e resgata esperança de uma vida melhor
Resolução de conflitos institucionais por meio de procedimento restaurativo é tema de novo episódio do podcast Saiba Mais
Inscrições para o Programa de Estágio do TJBA seguem abertas até o dia 27 de abril
Gestão documental: TJBA reduz acervo com a eliminação e reciclagem de mais de 3 mil processos
Mutirão PopRuaJud Bahia começa nesta quarta-feira (22), com atendimentos e serviços gratuitos para a população em situação de rua
TJBA funciona em regime de plantão extraordinário durante o feriado de Tiradentes
TJBA participa de solenidade em comemoração aos 135 anos da Faculdade de Direito da UFBA
Evento no TJBA fortalece debate sobre direitos do cidadão na relação médico-paciente
“Registre-se!”: Bahia emite mais de 8 mil certidões e se consolida em destaque na 4ª Semana Nacional do Registro Civil
Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA explica o novo movimento da TPU que assegura acompanhamento contínuo das medidas protetivas de urgência
TJBA realiza I Encontro Internacional de Ciências Sociais Penais – Temas Atuais; inscrições já estão abertas
Oficina técnica destaca uso de evidências científicas em decisões judiciais na área da saúde
Medida Protetiva
Proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar.
Precatório
Ordem expedida para obrigar o Município, o Estado ou a União a pagar valor devido em processo judicial que tenha sido condenado.
Mediação Judicial
Prática em que um mediador auxilia os cidadãos e empresas, que fazem parte de um processo, a encontrarem a solução do conflito de forma consensual.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.
Medida Protetiva
Funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar. Ela visa à segurança da mulher.
Precatório
Precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial.
Mediação Judicial
É processo que oferece oportunidade para cidadãos que estão em conflito com familiares ou qualquer outra pessoa com auxílio de mediador designado pela justiça.
Extrajudicial
É onde funcionam os tabelionatos, os ofícios de notas, os registros públicos, as escrivanias da justiça do Poder Judiciário do Estado da Bahia.