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TJBA avança na uniformização da jurisprudência com aprovação de enunciados na Seção Cível de Direito Público  

TJBA avança na uniformização da jurisprudência com aprovação de enunciados na Seção Cível de Direito Público  

18 de março de 2026 | 17:45
TJBA lança Campanha Imposto do Bem; ação incentiva o contribuinte a doar parte do Imposto de Renda aos fundos de apoio a crianças e adolescentes  

TJBA lança Campanha Imposto do Bem; ação incentiva o contribuinte a doar parte do Imposto de Renda aos fundos de apoio a crianças e adolescentes  

18 de março de 2026 | 17:35
Inscrições para processo seletivo da Comissão de Fiscalização de Unidades Prisionais acontecem nos dias 19 e 20 de março 

Inscrições para processo seletivo da Comissão de Fiscalização de Unidades Prisionais acontecem nos dias 19 e 20 de março 

18 de março de 2026 | 17:32
Sessão do Tribunal Pleno do TJBA elege representantes para a Justiça Eleitoral 

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18 de março de 2026 | 17:27
Seguem abertas, até o dia 26 de março, as inscrições para o processo seletivo voltado à formação de cadastro de reserva para a função de Juiz Leigo do TJBA  

Seguem abertas, até o dia 26 de março, as inscrições para o processo seletivo voltado à formação de cadastro de reserva para a função de Juiz Leigo do TJBA  

18 de março de 2026 | 16:04
II Encontro Nacional de Mulheres na Justiça Restaurativa inicia com reconhecimento do protagonismo feminino e lançamento da Revista Consenso  

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18 de março de 2026 | 15:31
CNJ realiza webinário amanhã (19) para apresentar IA voltada ao combate à litigância abusiva 

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18 de março de 2026 | 15:02
Presidente do TJBA participa de formatura da 1ª turma da Polícia Penal da Bahia 

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18 de março de 2026 | 13:59
CNJ suspende prazos da Advocacia Geral da União entre os dias 16 e 20 de março  

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18 de março de 2026 | 11:55
TJBA amplia competência do Núcleo de Justiça 4.0 para reforçar proteção às vítimas vulneráveis 

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18 de março de 2026 | 10:58
TJBA inicia projeto de monitoramento sobre participação feminina no Judiciário 

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18 de março de 2026 | 10:38
Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025-2026 estão abertas até 31 de março; Presidente do TJBA compõe Comissão Avaliadora 

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18 de março de 2026 | 10:03
Corregedoria-Geral do TJBA define eixos institucionais, valores e diretrizes para o biênio 2026-2028  

Corregedoria-Geral do TJBA define eixos institucionais, valores e diretrizes para o biênio 2026-2028  

17 de março de 2026 | 17:41
TJBA participa do 2º Congresso dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário em Belo Horizonte   

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17 de março de 2026 | 17:32
Núcleo de Precatórios e Comissão da OAB-BA se reúnem para buscar melhorias na prestação de serviços jurisdicionais 

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17 de março de 2026 | 17:27
Visita institucional marca o início dos preparativos para a Semana da Memória 2026 

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17 de março de 2026 | 17:22
Projeto Conhecendo o Judiciário inicia calendário de 2026 com visita de estudantes de Salvador e do Recôncavo  

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17 de março de 2026 | 17:12
Comissão Permanente de Ética firma parceria com a Justiça Restaurativa para solução alternativa de conflitos

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17 de março de 2026 | 15:16
Semanas Estaduais de Conciliação serão realizadas de 25 a 29 de maio e de 21 a 25 de setembro 

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17 de março de 2026 | 10:56
Comissão Permanente de Ética aprova primeira recomendação e consolida avanços na 12ª reunião ordinária 

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17 de março de 2026 | 9:34
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