O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acaba de alcançar um marco histórico no cenário do Judiciário brasileiro. Pela primeira vez, a Corte baiana conquistou o 1º lugar entre os Tribunais Estaduais de Grande Porte no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O resultado foi divulgado segunda-feira (30), durante o lançamento do 9º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, Ano-base 2024.
Além do protagonismo entre os tribunais de grande porte, o TJBA subiu sete posições em relação a 2023, saindo do 11º para o 4º lugar no ranking geral nacional, alcançando 74,5 pontos, uma evolução em relação ao ano anterior, quando pontuou 72,5. O Tribunal, também, obteve a melhor colocação entre todos os tribunais do Nordeste, consolidando-se como referência em governança socioambiental no Judiciário brasileiro.
A conquista evidencia o compromisso da atual gestão da Presidente Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende com uma Justiça cada vez mais sustentável, eficiente e inclusiva, pautada pelos princípios da Agenda 2030 da ONU, da Resolução CNJ nº 400/2021 e do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024 e o Decreto Judiciário TJBA nº 324/2025.
Sobre o IDS – CNJ
O Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) é um dos principais instrumentos do CNJ para avaliar e estimular a atuação dos tribunais brasileiros em prol da sustentabilidade, considerando critérios como consumo consciente, descarbonização, responsabilidade social, inclusão, gestão de resíduos e eficiência energética.
Liderança entre os Tribunais de Grande Porte
O resultado coloca o TJBA no topo entre os tribunais estaduais com maior estrutura e complexidade administrativa, classificados como de grande porte pelo CNJ. Essa classificação leva em consideração número de magistrados, servidores, orçamento e volume processual.
Segundo o CNJ, o desempenho do TJBA foi impulsionado por uma série de ações estruturantes, inovadoras e de forte impacto ambiental, com base no Plano de Descarbonização encaminhado no mês de fevereiro deste ano, entre elas:
- implantação do Plano de Descarbonização com metas progressivas;
- maior percentual de energia renovável consumida entre os tribunais;
- uso de veículos híbridos e abastecimento com etanol;
- automação de iluminação, climatização e consumo hídrico;
- substituição de lâmpadas por LED em unidades administrativas e judiciais;
- compra de créditos de carbono no mercado voluntário;
- parcerias com ONGs e viveiros para reflorestamento e revegetação com espécies nativas;
- promoção da diversidade, com 59,4% de pessoas negras em cargos de chefia, o maior índice entre os tribunais de grande porte;
- redução de resíduos e incentivo ao uso de documentos digitais e reuniões virtuais.
Reconhecimento e Compromisso
A Desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, Coordenadora do Núcleo Socioambiental e Presidente do Grupo Executivo do Programa Justiça Carbono Zero, expressou a importância do reconhecimento:
“Ser o primeiro colocado entre os tribunais de grande porte reafirma que o TJBA não apenas se adaptou à pauta climática, mas também se posiciona como líder nacional em ações concretas, com responsabilidade técnica, justiça intergeracional e compromisso ético.”
Referência em Sustentabilidade no Judiciário
O marco permite ao TJBA demonstrar que é possível aliar eficiência administrativa, inovação tecnológica e responsabilidade ambiental, promovendo uma gestão pública moderna, transparente e comprometida com as futuras gerações.
A liderança da atual Presidente, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, reforça o protagonismo do TJBA na implementação de práticas sustentáveis, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas no âmbito da Justiça e servindo de modelo para outros órgãos do sistema judicial.
Assim, o engajamento do Núcleo Socioambiental em ações nacionais fortalece a atuação estratégica do TJBA na agenda climática e na consolidação do Programa Justiça Carbono Zero, instituído pelo Decreto Judiciário TJBA nº 324/2025.