RESULTADOS – Comissão Permanente de Ética do TJBA

Resultados

Durante o ano de 2025 a Comissão Permanente de Ética (CPE) alcançou todas as suas metas projetadas para o exercício, além de estabelecer diálogo intersetoriais visando disponibilizar atendimento psicossocial e/ou apoio administrativo aos possíveis denunciantes de condutas contrárias à ética. Ademais, a Comissão respondeu a todos os pedidos de consulta encaminhados, os quais tiveram como finalidade esclarecer dúvidas acerca da conformidade da conduta de servidor(a) com as normas previstas no Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

No que diz respeito às Notícias (denúncias) recebidas, a partir de julho de 2025, por meio do Canal de Notícia (denúncia) ou da Ouvidoria Judicial, destacamos que compete à Comissão Permanente de Ética o recebimento, a triagem e o encaminhamento das notícias (denúncias) a corregedoria competente para a realização dos procedimentos apuratórios cabíveis. Eventuais Notícias (denúncias) que não diziam respeito, efetivamente, a ato contrário à ética ou que extrapolaram a competência do colegiado foram arquivadas pelo Presidente da Comissão.

Os quadros abaixo resumem os resultados alcançados no ano de 2025. Para conhecer melhor o trabalho desenvolvido pela CPE, recomenda-se a leitura do Relatório Anual de Atividades 2025.

Metas 2025 – Comissão Permanente de Ética

Notícias (denúncias) 2025

Instância de Consulta